DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
Educacional Essencial Ltda-Me, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) NARA
MEURELY MORAES FERREIRA, matrícula nº 84182-02, Pro-
fessor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 01.04.2005 a 31.08.2007 e de 01.03.2008 a
26.01.2010, no total de 1.571 dias, ou seja, 04 anos, 03 meses
e 21 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2786/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P196189/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Companhia Brasileira de Distribuição, Farmácia Medi-
cal Center Ltda, Distribuidora de Chocolates Piramide Ltda, Cia
de Transporte Coletivo, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
JOSÉ
OSMUNDO CORDEIRO VIANA, matrícula nº 74239-01, Agente
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 03.08.1989 a 18.06.1990,
01.08.1991 a 25.11.1991, 01.06.1992 a 30.06.1992 e de
22.05.1997 a 10.03.2008, no total de 4.410 dias, ou seja, 12
anos e 01 mês, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2787/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P196189/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ
OSMUNDO CORDEIRO VIANA, matrícula nº 74239-01, Agente
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008 a 22.11.2012, no total
de 1.602 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 22 dias, conforme
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2788/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos de
competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no
DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições do art. 80
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e, CONSIDE-
RANDO, as informações contidas no Processo nº 576082/
2019. RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO,
o(s) mês (es) de licença-prêmio não gozada(s) pelo servidor (a)
MARIA DE FÁTIMA DIAS DE OLIVEIRA, Advogado, matricula
nº 22795.01, lotado (a) na Secretaria Regional III, referente(s)
ao(s) período(s) integralizado(s) em 25.03.1987 a 24.03.1992,
concernente ao 2º período, antes da EC nº 20/98, de
16.12.1998, consoante, Ato(s) nº(s) 2535/2006, de 24.03.1987
a 22.03,1992, publicado no DOM de 05.05.2006, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o total de 180 (
cento e oitenta ) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
03 de julho de 2019. Maria Christina machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 2789/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P669250/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria de Saúde do Município de Canindé, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ELIENE DA COSTA DO VALE, matrícula nº 109015-01,
Auxiliar de Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.02.2011 a 31.10.2015, no
total de 1.733 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 03 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo Instituto de Previdên-
cia do Município de Canindé. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2790/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P586376/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Shalom, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
ALDENORA BARBOSA, matrícula nº 49285-01, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.08.1995 a 14.05.1998, no total de 1.014 dias, ou
seja, 02 anos, 09 meses e 14 dias, conforme certidão do INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2791/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P603139/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bradesco SA, Lojas Riachuelo SA, Rádio Jor-
nal O Povo Ltda, Granero Transportes Ltda, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) PEDRO MANOEL PERES PINTO, matrícula nº 11343-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
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