DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Comando do 3º Distrito Naval - Marinha do Brasil, serviço pú-
blico, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) HENRIQUE SILVA THE PONTES, matrícula nº 
13136-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 13.02.1987 a 30.03.1989, no total 
de 777 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 17 dias, conforme 
certidão expedida pela Marinha do Brasil. SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2780/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P284007/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Município de Maracanaú, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARTA REJANE 
COSTA FEITOSA, matrícula nº 41976-01, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
16.07.1993 a 04.06.1995 e de 05.06.1995 a 13.03.2000, no 
total de 2.394 dias, ou seja, 06 anos, 06 meses e 24 dias, con-
forme certidão do INSS.  SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 2781/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P296509/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) VERÔNICA 
RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 46638-04, Auxiliar em Saúde 
Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.11.2014 a 30.09.2015 e de 01.10.2015 a 
04.10.2015, no total de 334 dias, ou seja, 11 meses e 04 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2782/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P296509/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Martins e Moura Serviços Empresariais e Representa-
ções, Inst. Sol de Desenv - Pesquisa, Empreendedorismo e 
Cre, Consulmed Consultoria e Assessoria em Medicina Preven-
ti, Inst. Sol de Desenv - Pesquisa, Empreendedorismo e Cre, 
Autônomo, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a 
Gest, Autônomo, Servnac Soluções Corporativas Ltda, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 
46638-04, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2000 a 
12.01.2001, 
06.02.2003 
a 
24.09.2004, 
01.04.2005 
a 
10.09.2006, 
11.09.2006 
a 
01.02.2008, 
01.03.2008 
a 
30.09.2008, 
01.11.2008 
a 
30.11.2008, 
01.12.2008 
a 
04.02.2013, 01.03.2013 a 31.08.2013 e de 01.09.2013 a 
31.10.2014, no total de 4.186 dias, ou seja, 11 anos, 05 meses 
e 21 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2783/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº 
P464574/2015. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público, 
referente a(o) Ato nº 3108/1998, de 01.06.1998, do(a) servi-
dor(a) ZILMA COSTA E SILVA, matrícula nº 11071-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o(s) período(s) de 02.01.1979 a 31.05.1979, 06.08.1979 a 
30.04.1980, 
01.07.1980 
a 
30.09.1980, 
01.11.1980 
a 
15.05.1982, 01.10.1982 a 30.07.1984, 01.11.1984 a 02.01.1985 
e de 02.05.1980 a 30.06.1980, no total de 1.851 dias, ou seja, 
05 anos e 26 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2784/2019 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P641302/2019.  RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regio-
nal, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, 
do(a) 
servidor(a) 
NARA 
MEURELY 
MORAES                       
FERREIRA, matrícula nº 84182-02, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.02.2010 a 25.10.2010, no total de 265 dias, ou seja, 08 
meses e 25 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2785/2019 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P641302/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -                
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Escola de Primeiro Grau Céu Azul Ltda-Me, Centro