DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
25.04.1985 a 05.06.1986, 02.01.1988 a 23.02.1988 e de 
01.06.1992 a 16.11.1993, no total de 989 dias, ou seja, 02 
anos, 08 meses e 19 dias, conforme certidão do INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2818/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P578895/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Santo Inácio, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MELÂNIA 
TERESA CAMURÇA FERNANDES, matrícula nº 16573-02, 
Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.02.1990 a 01.01.1995, no 
total de 1.791 dias, ou seja, 04 anos, 11 meses e 01 dia, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2819/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
626014/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) HYEDA 
MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula 
nº 41584-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a 29.12.2000, no 
total de 329 dias, ou seja, 10 meses e 29 dias, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2820/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P624885/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Educação - Governo Municipal de 
Caucaia, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade do(a) servidor(a) RITA CLAUDETE DE MENEZES, 
matrícula nº 25002-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 16.03.1998 a 
28.03.2001, no total de 1.102 dias, ou seja, 03 anos e 07 dias, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2821/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P558385/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) ANTONIO LIONEZO ALVES, matrícula nº 
20910-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 01.08.1994 a 
10.01.2016, no total de 7.825 dias, ou seja, 21 anos, 05 meses 
e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2822/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº 
P514393/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em Serviço Público, 
referente a(o) Ato nº 3420/2008, de 14.05.2008, do(a) servi-
dor(a) LUCILA MARREIRO DE LIMA, matrícula nº 21412-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o(s) período(s) de 01.12.1983 a 30.12.1983, 29.01.1986 a 
01.11.1986, 15.08.1988 a 04.10.1988, 01.04.1983 a 25.06.1983 
e de 01.09.1994 a 31.12.1994, no total de 563 dias, ou seja, 01 
ano, 06 meses e 18 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2823/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº 
P634791/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, 
referente a(o) Ato nº 8402/2011, de 27.06.2011, do(a) servi-
dor(a) IRANETE PINHEIRO UCHÔA, matrícula nº 56552-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o(s) período(s) de 01.03.1980 a 31.07.1980, 01.03.1981 a 
30.12.1982, 
01.04.1996 
a 
25.01.1999, 
01.02.1999 
a 
07.08.2001 e de 08.08.2001 a 02.11.2003, no total de 3.574 
dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 19 dias. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2824/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº 
P634791/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em serviço público,