DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
matrícula nº 106376-02, Guarda Municipal, lotado(a) no(a)
Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 02.01.2002
a 01.09.2004 e de 01.07.2005 a 04.06.2009, no total de 2.399
dias, ou seja, 06 anos, 06 meses e 29 dias, conforme certidão
do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2812/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P574848/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Independência, Município de Maracanaú, Instituto
de Previdência do Município de Maracanaú, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA IRANEIDE LEITE FREIRE, matrícula nº 106376-
02, Guarda Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de
Fortaleza, no(s) período(s) de 08.09.2009 a 28.02.2010,
02.05.2012 a 31.03.2013 e de 01.07.2013 a 23.07.2015, no
total de 1.255 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 10 dias, con-
forme certidão do INSS e do Instituto de Previdência do Muni-
cípio de Maracanaú e Município de Independência. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2813/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P664997/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Petróleo e Lubrificantes do Nordeste Sa Petrolusa,
Integral Engenharia Ltda, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
JUACY
MILFONT DE LIMA, matrícula nº 18572-01, Inspetor, lotado(a)
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
01.10.1980 a 02.02.1981 e de 19.04.1983 a 01.09.1983, no
total de 255 dias, ou seja, 08 meses e 15 dias, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2814/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
695503/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) JOÃO DA PAZ, matrícula nº 20266-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.06.1995 a 10.01.2016, no
total de 7.520 dias, ou seja, 20 anos, 07 meses e 10 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2815/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P637270/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Supermercados Pão de Mel Ltda, Empresa São Be-
nedito Eireli, Lock Segurança e Transporte de Valores Ltda,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MAURÍCIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula
nº 18586-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de
Fortaleza, no(s) período(s) de 01.07.1986 a 24.09.1986,
17.03.1995 a 29.09.1996 e de 01.01.1998 a 01.10.1999, no
total de 1.283 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses e 08 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2816/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
599435/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Química Farmacêutica Gaspar Viana SA, Samasa Sebastião
Arrais Magazines SA, LMSA SER Cred. Cob. Processamento
Dados SA, Socied. de Assis Maternidade Esc. A. Chateaubri-
and, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) MARIA GORETE MELO CORREIA,
matrícula nº 19118-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.02.1985
a 11.11.1985, 01.04.1986 a 27.02.1987, 01.06.1987 a
30.03.1988, 04.04.1988 a 01.08.1988 e de 02.10.1990 a
30.12.1990, no total de 1.115 dias, ou seja, 03 anos e 20 dias
de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2817/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P488234/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Childfund Brasil, Fundação Helio Augusto de Souza -
FUNDHAS, Inst. de Orient. as Coop. Hab. Ceará Piauí Mara-
nhão, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) JOSELITA MARIA PINHEIRO DE
FREITAS, matrícula nº 24102-01, Assistente Social, lotado(a)
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