DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
referente a(o) Ato nº 8401/2011, de 27.06.2011, do(a) servi-
dor(a) IRANETE PINHEIRO UCHÔA, matrícula nº 56552-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o(s) período(s) de 01.08.1980 a 30.11.1980, no total de 120 
dias, ou seja, 04 meses. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2825/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P636034/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Pedagógico Darcy Ribeiro S/C Ltda, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARIA AUDINIZA DE FREITAS, matrícula nº 
48568-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 17.03.1997 a 01.03.2001, no 
total de 1.440 dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 15 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de     
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2828/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P258105/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Universidade Federal do Ceará, serviço público, para efeito de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a)                
BERNADETE GONÇALVES DE LUCENA, matrícula nº 48802-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 27.03.1995 a 26.03.1996 e de 
24.09.1996 a 14.12.1998, no total de 1.176 dias, ou seja, 03 
anos, 02 meses e 21 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2829/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P681545/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) JOSÉ UILSON PEREIRA, matrícula nº 9995-
01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação 
e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 14.08.2015 a 
29.02.2016, no total de 197 dias, ou seja, 06 meses e 17 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
03 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2830/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P628751/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO DE 
ASSIS ALVES, matrícula nº 20454-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no total de 9.009 dias, ou 
seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2831/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P679732/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Caucaia, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) FRANCISCO RONALDO NOBRE DE MEN-
DONÇA, matrícula nº 75018-02, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.08.2010 a 15.01.2016, no total de 1.991 dias, ou seja, 05 
anos, 05 meses e 16 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pela Secretaria Municipal de Adm e RH – Prefeitura de 
Caucaia. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2832/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 
09.05.2014, e conforme Processo nº P522935/2017. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a Errata datada de 24.11.2017, 
publicada 
no 
DOM 
de 
06.12.2017, 
do(s) 
servidor(es)          
FRANCISCO ANTONIO MORAES SOARES, Subinspetor, 
matricula nº 12427.01, lotado na Guarda Municipal de Fortale-
za, tendo em vista elaboração de uma nova Errata. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2833/2019 - SEPOG - A  SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo 
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da 
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,