DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 11.01.1985 a 
09.01.1990 
1º período de 11.01.1985 a 
10.03.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3322/97, de 09.06.1997, publicado no DOM 
de 09.06.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSÉ PIRES VIEIRA, matrícu-
la nº 15301.01, lotado(s) na Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Econômico, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 10.01.1990 a 
08.01.1995 
2º período de 11.03.1990 a 
10.03.1995 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0650/1991, de 
08.02.1991, publicado no DOM de 19.02.1991, que concedeu 
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) MANOEL ECILIO XIMENES 
ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 04486. 
01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 07.03.85 a 
05.03.90 
1º período de 07.03.1985 a 
06.03.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6658/1996, de 17.10.1996, publicado no 
DOM de 22.10.1996, que contou em dobro o tempo de licença-
prêmio não utilizado para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade 
ao(s) 
servidor(es) 
MANOEL 
ECILIO 
XIMENES             
ALBUQUERQUE, 
Auxiliar 
Administrativo, 
matrícula 
nº 
04486.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2 º período de 06.03.90 a 
04.03.95 
2º período de 07.03.1990 a 
06.03.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7167/2004, de 24.08.2004, publicado no 
DOM de 27.08.2004, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) MANOEL ECILIO XIMENES ALBUQUERQUE, Auxili-
ar Administrativo, matrícula nº 04486.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 05.03.1995 a 
03.03.2000 
3º período de 07.03.1995 a 
06.03.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9923/2009, de 29.12.2009, publicado no 
DOM de 07.01.2009, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) MANOEL ECILIO XIMENES ALBUQUERQUE, Auxili-
ar Administrativo, matrícula nº 04486.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Educação, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 04.03.2000 a 
03.03.2005 
4º período de 07.03.2000 a 
06.03.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10295/2011, de 12.09.2011, publicado no 
DOM de 16.09.2011, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) MANOEL ECILIO XIMENES ALBUQUERQUE, Auxili-
ar Administrativo, matrícula nº 04486.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 04.03.2005 a 
03.03.2010 
5º período de 07.03.2005 a 
06.03.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2792/91, de 
15.07.1991, publicado no DOM de 19.07.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RÔMULO 
AGUIAR 
MONTEZUMA 
DE 
CARVALHO, 
matrícula 
nº 
07704.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.10.1983 a 
29.09.1988 
1° período de 01.10.1983 a 
30.09.1988 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4120/2000, de 21.07.2000, publicado no 
DOM de 24.07.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) RÔMULO AGUIAR MONTEZUMA DE 
CARVALHO, matrícula nº 07704.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 29.09.1988 a 
27.09.1993 
2° período de 01.10.1988 a 
30.09.1993 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1442/92, de 
12.03.1992, publicado no DOM de 27.03.1992 que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA    
JUCILEIDE DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 20607.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos perío-
dos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 18.03.1985 a 
16 .03.1990 
1º período de 18.03.1985 a 
17.03.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2898/2002, de 11.06.2002, publicado no 
DOM de 18.06.2002 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA JUCILEIDE DE SOUSA       
BARBOSA, matrícula nº 20607.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde quanto aos períodos é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 16.11.1995 a 
14 .11.2000 
3º período de 18.03.1995 a 
17.03.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4007/2009, de 18.06.2009, publicado no 
DOM de 18.06.2009 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA JUCILEIDE DE SOUSA BAR-
BOSA, matrícula nº 20607.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde quanto aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 15.11.2000 a 
14 .11.2005 
4º período de 18.03.2000 a 
17.03.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4587/2012, de 08.06.2012, publicado no 
DOM de 13.06.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA JUCILEIDE DE SOUSA       
BARBOSA, matrícula nº 20607.01, lotado(s) na Secretaria