DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7012/2012, de 21.08.2012, publicado no 
DOM de 24.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA, 
matrícula nº 12096.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 15.08.1995 a 
14.08.2000 
4º período de 15.08.2000 a 
14.08.2005 
5º período de 25.08.2005 a 
14.08.2010 
3º período de 17.02.1994 a 
16.02.1999 
4º período de 17.02.1999 a 
16.02.2004 
5º período de 17.06.2004 a 
16.02.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3105/95, de 
11.05.1995, publicado no DOM de 22.05.1995, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ROGERIO 
HENRIQUE BEZERRA RATTS, matrícula nº 15076.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 17.03.1990 a 
15.03.1995 
2° período de 18.03.1990 a 
17.03.1995 
       
No(s) Ato(s) nº(s) 4245/2010, de 01.06.2010, publicado no 
DOM de 11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROGERIO HENRIQUE BEZERRA 
RATTS, matrícula nº 15076.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 16.03.1995 a 
15.10.2001 
4° período de 16.10.2001 a 
15.10.2001 
3° período de 18.03.1995 a 
17.10.2001 
4° período de 18.10.2001 a 
17.10.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato(s) nº 5485/95, de 15.08.1995,  
publicado no DOM de 11.08.1995, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência ao servidor PAULO SÉRGIO DANTAS 
LEITÃO, matrícula nº 10843.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal das Finanças, é feita a  seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.07.1989 a 
29.07.1995 
2º período de 01.01.1992 a 
31.12.1996 
          
No Ato(s) nº 4679/2007, de 05.07.2007, publicado no DOM de 
06.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor PAULO SÉRGIO DANTAS LEITÃO, matrícula nº 
10843.01, lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é 
feita a  seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.07.1995 a 
28.07.2000 
3º período de 01.01.1997 a 
31.01.2002 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4976/96, de 
15.08.1996, publicado no DOM de 23.08.1996, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
MARCUS LIMA ALMEIDA, matrícula nº 05134.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a 
seguinte alteração. 
  
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 24.01.1985 a 
22.01.1990 
1º período de 24.01.1985 a 
23.01.1990 
                         
No(s) Ato(s) nº(s) 3154/2008, de 02.05.2008, publicado no 
DOM de 05.05.2008 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
MARCUS 
LIMA            
ALMEIDA, matrícula nº 05134.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 23.01.1990 a 
22.01.1995 
3º período de 23.01.1995 a 
22.02.2001 
4º período de 23.02.2001 a 
22.02.2006 
2º período de 24.01.1990 a 
23.01.1995 
3º período de 24.01.1995 a 
23.02.2001 
4º período de 24.02.2001 a 
23.02.2006 
                       
No(s) Ato(s) nº(s) 5654/2012, de 06.07.2012, publicado no 
DOM de 26.07.2012 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
MARCUS 
LIMA        
ALMEIDA, matrícula nº 05134.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 23.02.2006 a 
22.02.2011 
5º período de 24.02.2006 a 
23.02.2011 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 6047/96, de 24.09.1996, 
publicado no DOM de 30.09.1996, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência a servidora JOANA D'ARC DE               
AQUINO, matrícula nº 09275.1, lotada na Secretaria Municipal 
das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 21.06.1990 a 
19.08.1995 
2º 
período 
07.01.1986 
a 
06.03.1991 
          
No Ato n° 1114/2002, de 22.03.2002, publicado no DOM de 
01.04.2002, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora JOANA D'ARC DE AQUINO, matrícula nº 09275.1, 
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 20.08.1995 a 
18.10.2000 
3º 
período 
07.03.1991 
a 
06.03.1996