DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
No Ato n° 3997/2006, de 23.06.2006, publicado no DOM de 
29.06.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora JOANA D'ARC DE AQUINO, matrícula nº 09275.1, 
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 19.10.2000 a 
17.10.2005 
4º 
período 
07.03.1996 
a 
06.05.2001 
      
No Ato n° 1185/2016, de 30.03.2016, publicado no DOM de 
12.03.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora JOANA D'ARC DE AQUINO, matrícula nº 09275.1, 
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 07.05.2001 a 
06.08.2006 
5º 
período 
07.05.2001 
a 
06.05.2006 
     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 5622/97, de 29.09.1997, 
publicado no DOM de 02.10.1997, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor JUNHOBERTO SOBRAL, ocupante do 
cargo de Aux. Lab. Análises Clinicas, matricula nº 10952.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 04.11.1982 a 
02.11.1987 
2º período de 03.11.1987 a 
01.11.1992 
1º período de 04.11.1982 a 
03.11.1987 
2º período de 04.11.1987 a 
03.11.1992 
 
No Ato nº 1017/2012, de 08.02.2012, publicado no DOM de 
10.02.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
JUNHOBERTO SOBRAL, ocupante do cargo de Aux. Lab. 
Análises Clínicas, matricula nº 10952.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 02.11.1992 a 
01.11.1997 
4º período de 02.11.1997 a 
01.11.2002 
5º período de 02.11.2002 a 
01.11.2007 
3º período de 04.11.1992 a 
03.11.1997 
4º período de 04.11.1997 a 
03.11.2002 
5º período de 04.11.2002 a 
03.11.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato(s) 
nº 
3422/1998, 
de 
10.06.1998, publicado no DOM de 17.06.1998, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao servidor RICARDO RÉGIS 
AGUIAR MONT`ALVERNE, matrícula nº 21957.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 09.07.1982 a 
07.07.1987 
1º período de 09.07.1982 a 
08.07.1987 
       No Ato(s) nº 5277/2002, de 23.09.2002, publicado no DOM 
de 27.09.2002, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao servidor RICARDO RÉGIS AGUIAR MONT`ALVERNE, ma-
trícula nº 21957.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 06.07.1997 a 
04.07.2002 
4º período de 09.07.1997 a 
08.08.2002 
     
No Ato(s) nº 4062/2008, de 03.06.2008, publicado no DOM de 
19.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor RICARDO RÉGIS AGUIAR MONT`ALVERNE, matrícu-
la nº 21957.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 05.07.2002 a 
04.07.2007 
5º período de 09.08.2002 a 
08.08.2007 
         
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0270/99, de 
22.01.1999, publicado no DOM de 25.01.1999, que concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao(s) 
servidor(es) JOÃO 
RODRIGUES       
FIGUEIREDO, Médico, matrícula nº 18302.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 26.08.1992 a 
24.08.1998 
1° período de 26.08.1992 a 
25.09.1997 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 3985/2004, de 26.05.2004, publicado no 
DOM de 31.05.2004, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) JOÃO RODRIGUES FIGUEIREDO, Médico, matrícula 
nº 18302.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita     
a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 25.08.1998 a 
23.10.2003 
2° período de 26.09.1997 a 
25.11.2002 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3027/99, de 
05.07.1999, publicado no DOM de 05.07.1999, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
LUIZ BATISTA DE SENA, matrícula nº 15766.01, lotado(s) no 
Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 09.09.1983 a 
07.09.1988 
2° período de 08.09.1988 a 
06.10.1993 
3° período de 07.10.1993 a 
05.10.1998 
1° período de 09.09.1983 a 
08.09.1988 
2° período de 09.09.1988 a 
08.09.1993 
3° período de 09.09.1993 a 
08.09.1998 
            
No(s) Ato(s) nº(s) 7821/2004, de 10.09.2004, publicado no 
DOM de 15.09.2004, que concedeu Licença Prêmio, com