DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epí-
grafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de julho 
de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima -  PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS  
LOTES 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 14, 20, 23, 24, 25 E 26 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 168/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da Atenção Primária a Saúde, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de julho de 2019 a 17 de julho de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 17 de julho de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 17 de julho de 2019 (Horário de Brasília). 
O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 02 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS  
LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19 E 20 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 096/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 096/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de julho de 2019. Samuel           
Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
eletrodomésticos e utensílios em geral, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 151/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 08, 09 E 10, 
bem como DESERTA OS LOTES 05, 06, 07 E 12. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de julho de 2019. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da Praça José de Alencar, localizada no 
Bairro Centro, no Município de Fortaleza – CE, con-
forme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –            
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que de acordo com o Ofício Nº 1906287/OF- 
/SEINF, a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital 
do(a) referido(a) CP - Nº 006/2019 - SEINF, publicado no dia 05 
de junho de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal 
Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Ofici-
al da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no qual 
ocorreu atecnia, se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade: Que seja 
DESCONSIDERADO o que exige no item 8.8 do Edital. ONDE 
SE LÊ: “CERTIFICAÇÃO DE PBQP-H O Programa Brasileiro 
da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, é um ins-
trumento do Governo Federal, que tem como meta organizar o 
setor da construção civil em torno de duas questões principais: 
a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. 
Em atenção ao que exige todos os editais de licitação das  
obras do município de Fortaleza, as empresas concorrentes 
deverão estar aderidas ao PBQP-H, e certificadas no nível "C", 
no mínimo ". Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza(CE), 02 de 
julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019.