DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 11 de junho de 2019.  Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 242/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BEZERRA E 
SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, Presidente; 
FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 73.142-01, Membro e ANDERSON 
MESQUITA GADELHA, matrícula 106.378-02, Secretário, para 
comporem a Comissão de Sindicância, a fim de promover a 
apuração dos fatos relacionados ao Processo nº 018/2018-
CORREG, que dará origem à Sindicância a ser autuada sob o 
nº 058/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a presente 
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município 
– DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 
15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Aze-
vedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 244/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 73.103-01, Presidente; FÁBIO 
HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, matrícula 73.142-01, 
Membro, e BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, 
matrícula 73.322-01, Secretária, para comporem a Comissão 
de Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos 
fatos relacionados ao Processo nº 109/2017-CORREG, que 
dará origem à Sindicância a ser autuada sob nº 056/2019–
SIND. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá 
ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 245/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA SILVA, Cor-
regedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; LÊUNY 
PAULA CARNEIRO REMIGIO, matrícula nº 63.303-03, Mem-
bro, e TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrí-
cula 106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de 
Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos 
relacionados ao Processo nº 013/2018-CORREG, que dará 
origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 053/2019–SIND. A 
Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser 
concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 246/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA 
JÚNIOR, Corregedor Auxiliar, matrícula 56.128-01, Presidente; 
FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 106.464-
02, Membro; e ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Assis-
tente Técnico Administrativo, matrícula 60.188-01, Secretário, 
para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de promover 
a apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo nº 
033/2018-CORREG, que dará origem à Sindicância a ser autu-
ada sob o nº 052/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a 
presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) 
dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada 
por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 10 
de junho de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.               
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 247/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA 
JÚNIOR, Corregedor Auxiliar, matrícula 56.128-01, Presidente; 
ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 60.188-01, Membro; e FRANCISCO 
ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 106.464-02, Secretá-
rio, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de pro-
mover a apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo 
nº 100/2017-CORREG, que dará origem à Sindicância a ser 
autuada sob o nº 051/2019–SIND. A Sindicância a que se refe-
re a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 
(trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 11 de junho de 2019. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 248/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto