DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
3 
10673202 
ALEFY MOREIRA FERNANDES 
4 
7315401 
ANA CLEIDE SINEZIO MEDEIROS 
5 
7368301 
CAMILA VIEIRA DE ANDRADE 
6 
7369501 
CLEITON LIMA DE SENA 
7 
10634902 
DAYANA KELLY PEREIRA DE SILVA 
8 
10678202 
ELAYNE 
MARIA 
BARROS 
DE 
MESQUITA 
RODRIGUES 
9 
603301 
ENEAS MOREIRA DA SILVA 
10 
7349401 
ÉRICA PATRÍCIA FREIRE DA SILVA 
11 
7415002 
FRANCILENE DE OLIVEIRA FIDELIS 
12 
7364801 
FRANCISCA GERMANA VASCONCELOS DOS S. 
BEZERRA 
13 
10720602 
GLAUBER PEREIRA 
14 
11285601 
HEITOR BRUNO SOARES DA SILVA 
15 
7326401 
JOÃO PAULO DOS SANTOS 
16 
7354001 
JOSÉ WILLIAM COLARES PEREIRA 
17 
6033701 
JIDLACKSON MORAIS MARTINS 
18 
11195301 
LADYANE CIPRIANO MARINHO 
19 
7359101 
MARIA JOSÉ BRÍCIO DO NASCIMENTO 
20 
10638402 
MARIA MIRLENE DA SILVA BEZERRA MOTA 
21 
10645002 
RAFAEL BARROS MARTINS 
22 
5608201 
ROBESPIERRE FERREIRA CHAVES JUNIOR 
23 
10700902 
RODRIGO ANDRÉ PAIVA SILVEIRA SOUZA 
24 
6025301 
ROGÉRIO DE ANDRADE MACHADO 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 237/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corre-
gedora Auxiliar, matrícula 73.136-01, Presidente; JANNYNE 
EMI PRADO DE MOURA, matrícula 84.122-03, Membro, e 
TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 
106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 106/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 055/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 238/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corre-
gedora Auxiliar, matrícula 73.136-01, Presidente; TEREZA 
CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 106.906-02, 
Membro, e JANNYNE EMI PRADO DE MOURA, matrícula 
84.122-03, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 107/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 054/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 239/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA SILVA, Cor-
regedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; TEREZA 
CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 106.906-02, 
Membro, e LÊUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO, matrícula nº 
63.303-03, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 057/2018-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 012/2018–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 240/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA SILVA, Cor-
regedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; LÊUNY 
PAULA CARNEIRO REMIGIO, matrícula nº 63.303-03, Mem-
bro, e TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrí-
cula 106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de 
Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos 
relacionados ao Processo nº 059/2018-CORREG, que dará 
origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 009/2018–SIND. A 
Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser 
concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 241/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corre-
gedora Auxiliar, matrícula 73.136-01, Presidente; JANNYNE 
EMI PRADO DE MOURA, matrícula 84.122-03, Membro, e 
TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 
106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 027/2018-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 059/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-