DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2429/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P563378/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regio-
nal, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade do(a) servidor(a) ADRIANA MÁRCIA DE MEDEIROS,
matrícula nº 70953-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 06.08.2007 a
04.08.2009 e de 30.11.2009 a 18.04.2010, no total de 869 dias,
ou seja, 02 anos, 04 meses e 19 dias, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2430/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P563378/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Luck Serviços de Educação e Cultura Ltda - Epp,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de do(a) servidor(a) ADRIANA MÁRCIA DE MEDEIROS, matrí-
cula nº 70953-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 05.08.2002 a 05.08.2007,
no total de 1.826 dias, ou seja, 05 anos e 01 dia, conforme
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2431/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P282534/2018. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, § 2º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
LUIZ ALVES DE BRITO, matrícula nº 10156-01, Agente Admi-
nistrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Assessor
Técnico, simbologia AT-1, cargo integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) Câmara Municipal de Fortaleza, a partir de
31.10.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2432/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P562780/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal de Maranguape, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) SUZANA ALVES PINTO, matrícula nº 21824-02, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 19.01.1998 a 04.04.2000, no total de 807 dias, ou
seja, 02 anos, 02 meses e 17 dias de serviço, conforme certi-
dão da Prefeitura Municipal de Maranguape. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2433/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P562780/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Audídia Vídeo Comercial Ltda, Audísia Discos Vídeo
Ltda, Distribuidora e Locadora de Filmes e Videos Ltda - ME,
Serviço Social do Comércio SESC, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
SUZANA ALVES PINTO, matrícula nº 21824-02, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.01.1988 a 21.05.1988, 23.05.1988 a 05.08.1989,
01.09.1989 a 01.10.1993 e de 01.02.1995 a 18.01.1998, no
total de 3.153 dias, ou seja, 08 anos, 07 meses e 23 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2434/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P285798/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa
Médica, Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) MARIA CASTELINA MENDONÇA, matrícula nº 108950-
01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.06.2003 a 31.07.2003,
01.09.2003
a
31.01.2004,
01.05.2004
a
31.05.2004,
01.07.2004
a
31.07.2004,
01.07.2008
a
28.09.2008,
29.09.2008
a
31.10.2008,
01.07.2009
a
31.08.2009,
01.12.2009
a
31.12.2009,
01.03.2010
a
31.05.2010,
01.07.2010
a
31.10.2010,
01.12.2010
a
31.03.2011,
01.05.2011
a
31.07.2011,
01.09.2011
a
31.12.2011,
01.02.2012
a
28.02.2013,
01.03.2013
a
30.04.2013,
01.05.2013 a 30.11.2014, 01.01.2015 a 30.04.2015 e de
01.06.2015 a 02.11.2015, no total de 2.342 dias, ou seja, 05
anos, 05 meses e 02 dias, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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