DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
3 
P695265/2019 
06373-01 
MARIA DIVANILDA T MELO 
MÉDICO 
B1-010 
4 
P685265/2019 
06954-02 
JOANA DARC FARIAS DE MACEDO 
MÉDICO 
B1-006 
5 
P690036/2019 
08798-01 
WASHINGTON LUIZ DE O GÓIS 
MÉDICO 
B1-010 
6 
P681642/2019 
10720-03 
MARIA CARLOS PEREIRA DA SILVA 
MEDICO 
B2-005 
7 
P680771/2019 
13561-01 
LILIANA DE OLIVEIRA MORAIS 
MÉDICO 
B1-011 
8 
P680771/2019 
13561-02 
LILIANA DE OLIVEIRA MORAIS 
MÉDICO 
B1-009 
9 
P686812/2019 
14331-03 
CRISTIANO WALTER M ROLA JUNIOR 
MÉDICO 
B1-009 
10 
P694403/2019 
14892-02 
GALENO TAUMATURGO LOPES 
MÉDICO 
B1-008 
11 
P694415/2019 
14892-03 
GALENO TAUMATURGO LOPES 
MÉDICO 
B1-009 
12 
P688019/2019 
15976-01 
CESAR AUGUSTO F G DE ANDRADE 
MÉDICO 
B1-009 
13 
P682369/2019 
16398-01 
KARLA MARIA BARRETO ALVES 
MEDICO 
B1-009 
14 
P691444/2019 
17314-01 
MÔNICA GADELHA DE MATOS PEREIRA 
MÉDICO 
B1-009 
15 
P690467/2019 
18920-02 
VANDA FREIRE B EVANGELISTA 
MÉDICO 
B1-007 
16 
P683102/2019 
21857-01 
RIGOBERTO GADELHA CHAVES 
MÉDICO 
B2-009 
17 
P685974/2019 
41973-02 
MARIA HELENA F DE A MOREIRA 
MÉDICO 
B2-008 
18 
P694252/2019 
41974-01 
REJANE BRASIL SÁ 
MÉDICO 
B1-005 
19 
P696823/2019 
45570-01 
ROBERT WILLIAM DE A BRINGEL 
MÉDICO 
B1-006 
20 
P686850/2019 
46122-02 
ROSY CRISTINA DE SALES B VIEIRA 
MÉDICO 
B1-007 
21 
P681052/2019 
50178-01 
ULYANA BELÉM DE OLIVEIRA 
MÉDICO 
B1-007 
22 
P687228/2019 
51000-01 
YARA MACEDO GOMES DE ARAÚJO 
MÉDICO 
B1-007 
23 
P693421/2019 
63541-01 
MIGUEL DE MELO MACHADO NETO 
MÉDICO 
B1-006 
24 
P687938/2019 
63564-01 
MÁRCIO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO 
MÉDICO 
B3-007 
*** *** *** 
                      
   
ATO Nº 2440/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 5º da Lei nº 10.872, de 29 de março de 2019 (DOM de 
29.03.2019), regulamentado pelo Decreto nº 14.421, de 13 de maio de 2019 (DOM de 22.05.2019); CONSIDERANDO, ainda, a Porta-
ria nº 749/2019 (DOM de 24.06.2019) da Secretária Municipal da Saúde em exercício, que dispõe sobre a divulgação da relação no-
minal dos servidores que fizeram opção pela alteração da jornada de trabalho de 120 (cento e vinte) para 144 (cento e quarenta e 
quatro) horas mensais, através do Termo de Opção constante no anexo único a que se refere o Decreto n° 14.421/2019, tendo preen-
chido todos os requisitos estabelecidos no art. 3° do mencionado Decreto,  RESOLVE: I - Reenquadrar os servidores integrantes do 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de especialidade Saúde, constantes no anexo único deste Ato, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, na matriz hierárquica salarial correspondente a carga horária de 144 horas mensais, no cargo/função, nível de 
classificação, estágio de carreira e padrão de vencimento correspondentes à situação funcional vigente ao tempo da opção. II - A 
opção será em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com o § 1º do art. 5º da Lei nº 10.872/2019. III – A vigência do reenqua-
dramento será a partir de 01/06/2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
em  26 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2440/2019 – SEPOG. 
 
SEQ 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
NÍVEL/REFERÊNCIA 
1 
P686474/2019 
06804-01 
LÚCIA DE FÁTIMA A DA MOTA 
ENFERMEIRO 
D4B-019 
2 
P682825/2019 
08103-01 
MARIA DO SOCORRO G PINHEIRO 
FARMACEUTICO 
D3B-015 
3 
P683026/2019 
14517-01 
ARADI CIARLINE 
ENFERMEIRO 
D2B-015 
4 
P681810/2019 
22524-01 
MARIA ALVANI DIAS PEDROZA 
ENFERMEIRO 
D2B-008 
5 
P685202/2019 
22525-01 
VALDENIA BENTO PEIXOTO 
ENFERMEIRO 
D1B-007 
6 
P698008/2019 
22942-01 
ELIAS DE OLIVEIRA VIANA 
NUTRICIONISTA 
D1B-004 
7 
P685949/2019 
22946-01 
SUELY OLIVEIRA A  DA COSTA 
NUTRICIONISTA 
D1B-007 
8 
P685131/2019 
22974-01 
JOAQUIM GONÇALVES NETO 
FARMACÊUTICO 
D1B-004 
9 
P684259/2019 
22981-01 
CLÁUDIA SIMONE ROCHA ARAÚJO 
FISIOTERAPEUTA 
D2B-008 
10 
P693184/2019 
51852-01 
ELIZABETH REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
ENFERMEIRO 
D4B-009 
11 
P683127/2019 
55610-01 
DANILA PAULA C DE O NOVAIS 
ENFERMEIRO 
D1B-006 
12 
P683043/2019 
55614-01 
LUCIANA SECUNDINO DE OLIVEIRA 
ENFERMEIRO 
D3B-008 
13 
P688795/2019 
55615-01 
MIRIAM DE SOUSA 
ENFERMEIRO 
D1B-006 
14 
P690790/2019 
63088-01 
MARCIA CARDINALLI A PEREIRA 
NUTRICIONISTA 
D1B-006 
15 
P685157/2019 
63156-01 
FRANCISCO MARCIO T HOLANDA 
FARMACÊUTICO 
D1B-006 
16 
P683154/2019 
63167-01 
MIRELLA COSTA DOS SANTOS 
NUTRICIONISTA 
D1B-004 
17 
P686988/2019 
63414-01 
MARY OLIVEIRA DE ARAÚJO 
NUTRICIONISTA 
D2B-007 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  2441/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P564543/2019. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, a servidora LIGIA COELHO MARTINS LEMOS, ocupante 
do cargo de Assistente da Educação Infantil, matrícula n° 
65148-04, a partir de 19 de fevereiro de 2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2442/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,