DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P654052/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOÃO 
SEVERINO DE MEDEIROS, matrícula nº 71428-01, ocupante 
do cargo de Agente de Combate as Edemias, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente - Parte I - 
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 
01.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2443/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P605076/2019. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, o servidor FRANCISCO ODÉCIO SALES, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 110077-01, a partir de 24 de 
abril de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2444/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P640323/2019. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 - Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 - SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora pública 
municipal BENEDITA FRANÇA SIPRIANO, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 86.958-01, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com exercício na Coordenadoria do Distrito de Educação 
2, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, que passará a contar com a carga horária de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, a partir da publicação deste Ato. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019.  Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2446/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P433184/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) VERLENE 
DE ARAÚJO VERDIANO, matrícula nº 83316-02, ocupante do 
cargo de Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder 
Executivo, a partir de 01.06.2012. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de  
junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2447/2019 -  SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 307108/2018. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) IVANISE 
MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 60661-01,  Agente Adminis-
trativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito de continuar a perceber a Gratificação de Secretária da 
Escola Municipal Abdenago Rocha Lima, simbologia DAS-1, 
cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada 
Secretaria, a partir de 20.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de 
junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2448/2019 -  SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 526757/2019. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) PAULO 
LUIS MARTINS DE LIMA, matrícula nº 61224-01,  Auditor do 
Tesouro Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal das 
Finanças, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Gerente da Célula de Gestão de Arrecadação Tributária, simbo-
logia DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) 
supracitada Secretaria, a partir de 01.01.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2449/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P622059/2019. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 - Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 - SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora pública 
municipal MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA CUNHA, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
88.704-02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com exercício na Escola Municipal Santa 
Tereza - EI/EF e na Escola Municipal Creusa do Carmo Rocha 
- EI/EF, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, 
que passará a contar com a carga horária de 100 (cem) horas 
mensais, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2450/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,