DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo n° P659793/2019. RE-
SOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora 
ROSENILDE GOMES DENIPOTI, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Assistente de Educação Infantil, matrícula n° 
107.960-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, a partir de 01 de maio de 2019. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. em 26 de junho de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2451/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P056375/2018. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526, de 02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 
5.895, de 13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza, acrescentada pelo § 10 da Lei nº 9.249/2007, de 
19.04.2007, alterada pelo art. 4º da Lei nº 10.757, de 27 de 
junho de 2018, assegurar ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS 
VASCONCELOS, matrícula nº 56536-01, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar 
a perceber a Gratificação de Diretor da Escola Municipal Pro-
fessor Martins de Aguiar, símbolo DNS-2, cargo integrante da 
estrutura administrativa da supracitada Secretaria, quando de 
sua exoneração. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2452/2019 -  SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P972842/2017.  RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) ADRIANA 
LOPES LIMA MELO, matrícula nº 22894-01,  Assistente Social, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de 
continuar a perceber a Gratificação de Chefe da Unidade Téc-
nica e de Apoio Clínico do HD Evandro Ayres de Moura, simbo-
logia DAS-3, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) 
Secretaria Regional III, a partir de 01.02.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2453/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P671895/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional 
de Professores de Língua Inglesa a ser realizado nos Estados 
Unidos - EUA/PDPI/Fulbright Brasil/Coordenação de Aperifei-
çoamento de Pessoal de Nível Superior  -  CAPES, de acordo 
com o artigo 89 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991 e o 
art. 79 da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza, ao servidor público 
municipal GLEIDSON FRANCO BARBOSA DA SILVA, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
109843-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal Frei Lauro 
Schwarte e Escola Municipal José de Alencar - EF, com carga 
horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, no período de 
26.06.2019 a 10.08.2019.  GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
em 26 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FOR-
TALEZA - UNIGRANDE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 31/12/2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - 
CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRAN-
DE FORTALEZA - UNIGRANDE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ROBERTA 
MAGILA GURGEL MACIEL. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
22/04/2019 a 31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) ROMULO ARTUR ALVES DA SILVA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FOR-
TALEZA - UNIGRANDE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 21/04/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE