DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 03/05/2019 a 02/05/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) ANDERSON NOBRE NOGUEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FIC, E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
01/03/2018 
a 
28/02/2019. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME 
– CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE. O(A)  CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FIC – CONVENIADA - PELO 
SEU REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) ANA PAULA 
SOUSA DE OLIVEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA.            
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
18/05/2015 a 17/05/2016. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2016. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESEN-
TANTE.   
*** *** *** 
 
 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 027/2019-COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P731848/ 
2019. OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a con-
tratação direta da empresa Espaço Ética – Serviços De Pales-
tra, Ensino, Capacitação E Assessoria Sociedade Empresaria 
LTDA, para a realização da Palestra Sobre Ética, destinado à 
200 (duzentos) participantes, dentre eles Secretários, Assesso-
res e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 
PMF, a ser realizado na data de 16 de agosto de 2019, no Tea-
tro São José, em Fortaleza/CE, com carga horária de 1 hora. 
JUSTIFICATIVA: A palestra busca mostrar que a Ética profis-
sional é um dos critérios mais valorizados no mercado de traba-
lho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser um 
passaporte para uma carreira de sucesso. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Pla-
no de Capacitação dos Servidores; Elemento de Despesa: 
33.90.39; Fonte: 100100000001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A presente inexigibilidade fundamenta-se no art. 25, inciso II, 
c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. CONTRATADA: ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE 
PALESTRA, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCI-
EDADE EMPRESARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.238.962/0001-22, com sede na Rua Maranhão, 620, conjun-
to 141, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01240-00. Sr. 
Secretário, A Secretaria Executiva vem mui respeitosamente 
solicitar a V. Exa. com base no art. 26, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, aprovação e ratificação da inexigibilida-
de de licitação para contratação dos serviços da empresa ES-
PAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE PALESTRA, ENSINO, CAPA-
CITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, 
para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. 
Fortaleza/CE, 28 de junho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a inexigibilida-
de de licitação. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA -  
IPLANFOR 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ANALISTA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - REGULAMENTADO  
PELO EDITAL 30/2016 - SEPOG 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 0031/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 37, II, da 
Constituição Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica 
do Município de Fortaleza, e com a Lei Complementar Munici-
pal nº 0186 de 19 de dezembro de 2014. CONVOCA o candi-
dato expresso no Anexo I deste edital, aprovado no Concurso 
Público regulamentado pelo Edital nº 30/2016-SEPOG, publi-
cado no DOM de 22 de abril de 2016, destinado ao provimento 
do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Gestão para a 
SEPOG e ao IPLANFOR, conforme resultados finais dispostos 
no Edital nº 87/2016, publicado no DOM  de 30/06/2016; Edital 
nº 130/2016, publicado no DOM de 28/11/2016 e Edital nº 
133/2016, publicado no DOM de 09/01/2017, e de acordo com 
os Atos de Homologação nº 3818/2016, publicado no DOM de 
30/06/2016; Ato nº 6452/2016, publicado no DOM de 
28/11/2016 e Ato nº 0226/2017, publicado no DOM de 
22/02/2017, e Ato de Prorrogação nº 1698/2018, publicado no 
DOM de 21/05/2018, e Lei Complementar nº 0261 de 
26/12/2018, publicado no DOM de 26/12/2018, para compare-
cer ao evento nas datas, e horários indicados, observando a 
ordem de classificação, conforme estabelecido a seguir: 1) 
Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, 
situada à Av. da Universidade nº 1940, Centro, Fortaleza- CE, 
portando os seguintes exames a serem realizados às expensas 
do candidato: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário 
de Urina; d) Raio X do Tórax(PA) com Laudo Médico; e) Avali-
ação Oftalmológica; f) ECG com Laudo; g) Laudo de sanidade 
mental expedido por médico psiquiatra, para obtenção do Lau-
do da Perícia, conforme cronograma abaixo: 2) Cronograma 
para o comparecimento à Junta Médica:  
 
CARGO 
DATA 
TIPO 
CLASSIFICAÇÃO 
HORÁRIO 
MANHÃ 
HORÁRIO 
TARDE 
Analista 
de            
Planejamento 
e 
Gestão - Ciências da 
Computação 
05/07/2019 
Ampla 
concorrência 
14º 
- 
08:30 às 
11:30h