DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
Na Portaria nº 67/96/, de 12.08.1996, publicado no DOM de  
27.08.1996, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora CLARA SEMÍRAMIS GIRÃO LIMA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 13102.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a  se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 30.07.89 a 
30.07.94 
2º período de 01.08.1989 a 
31.08.1994 
        
Na Portaria nº 119/2001, de 16.08.2001, publicado no DOM de  
29.08.2001, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora CLARA SEMÍRAMIS GIRÃO LIMA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 13102.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.07.94 a 
30.07.99 
3º período de 01.09.1994 a 
31.10.1999 
      
Na Portaria nº 17/2006, de 15.02.2006, publicado no DOM de  
03.04.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora CLARA SEMÍRAMIS GIRÃO LIMA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 13102.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 30.07.99 a 
28.07.2004 
4º período de 01.11.1999 a 
31.01.2005 
         
No Ato nº 11296/2011, de 25.10.2011, publicado no DOM de  
27.10.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora CLARA SEMÍRAMIS GIRÃO LIMA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 13102.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a  se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 29.07.2004 a 
28.07.2009 
5º período de 01.02.2005 a 
31.01.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1521/91, de 
18.04.1991, publicado no DOM de 24.04.1991, que contou  em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
MARIA SALETE CUNHA, matrícula n° 09599.01 lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto aos períodos e a 
fundamentação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art. 80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
Contar em dobro o  tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, parágrafo único, da Lei  
n° 4.058/72, de 02.10.72. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0789/2003, de 11.02.2003, 
publicado no DOM de 17.02.2003, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de  aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor JOSÉ AIRTON 
MENDES FERNANDES, matrícula n° 09718.01, lotado na  
Secretaria Municipal da Educação, quanto aos períodos e a 
fundamentação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art. 80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
 
1º período de 01.11.1978 a 
30.10.1983 
2º período de 31.10.1983 a 
29.10.1988 
Contarem dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, parágrafo  único, da  Lei  
n°  4.058/72, de   02.10.72. 
 
1º período de 01.11.1978 a 
31.10.1983 
2º período de 01.11.1983 a 
31.10.1988 
         
No Ato n° 0789/2003, de 11.02.2003, publicado no DOM de 
17.02.2003, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor JOSÉ AÍRTON MENDES FERNANDES, 
matrícula n° 09718.01. lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto aos períodos, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.10.1988 a 
28.10.1993 
4º período de 29.10.1993 a 
27.10.1998 
3º período de 01.11.1988 a 
31.10.1993 
4º período de 01.11.1993 a 
31.10.1998 
    
No Ato nº 0678/2005, de 25.02.2005, publicado no DOM de 
25.02.2005, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOSÉ AÍRTON MENDES FERNANDES, matrícula nº 
09718.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 28.10.1998 a 
26.10.2003 
5° período de 01.11.1998 a 
31.10.2003 
    
No Ato nº 5936/2009, de 29.07.2009, publicado no DOM de 
31.07.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOSÉ AÍRTON MENDES FERNANDES, matrícula nº 
09718.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 27.10.2003 a 
26.12.2008 
6° período de 01.11.2003 a 
31.12.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6157/2006, de 
11.10.2006, publicado no DOM de 16.10.2006, que concedeu