DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
no período de 16 a 25 de agosto de 2019 no Centro de Eventos 
do Ceará, os quais resultam no valor global de R$ 900.000,00 
(novecentos mil reais), cuja despesa correrá por conta da se-
guinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12. 
368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
da Educação;  INEXIGIBILIDADE: Felipe Augusto Siqueira 
Costa (Procurador Geral do Município em exercício). RATIFI-
CAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas (Secretária Munici-
pal da Educação). Fortaleza, 28 de junho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 200/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.079\0001-70. 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE SANEANTES E OUTROS PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 273\2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, conforme consta nos 
autos do Processo nº P048431/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de 
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 273/2018. VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de maio de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e                
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de julho de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 270/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279\0001-63. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o  REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM 
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico 
nº 072\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classi-
ficação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P393230/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto 
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no 
disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 072/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 18 
de junho de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 02 de julho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 280/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 05.111.625\0001-44. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-
RÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS (MÓVEIS PLANEJADOS), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 074\2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P476148/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsi-
diariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações e no disposto no presente edital e seus 
anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 074/2019. VI 
- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de julho de 2019. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 289/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 27.589.757\0001-19. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (AGULHAS 
DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-