DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO
NONATO PAIVA DA SILVA, matrícula n° 12195.1, lotado(s) na
Secretaria Regional I, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 19.01.1986 à
17.01.1991
3° período de 18.01.1991 à
16.01.1996
2° período de 01.05.1986 à
30.04.1991
3° período de 01.05.1991 à
30.04.1996
No(s) Ato(s) n°(s) 2896/2002, de 11.06.2002, publicado no
DOM de 18.06.2002, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO NONATO PAIVA DA
SILVA, matrícula n° 12195.1, lotado(s) na Secretaria Regional
I, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 17.01.1996 à
15.01.2001
4° período de 01.05.1996 à
30.04.2001
No(s) Ato(s) n°(s) 4724/2006, de 21.07.2006, publicado no
DOM de 27.07.2006, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO NONATO PAIVA DA
SILVA, matrícula n° 12195.1, lotado(s) na Secretaria Regional
I, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5° período de 16.01.2001 à
15.01.2006
5° período de 01.05.2001 à
30.04.2006
No(s) Ato(s) n°(s) 3334/2011, de 04.03.2011, publicado no
DOM de 04.04.2011, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO NONATO PAIVA DA
SILVA, matrícula n° 12195.1, lotado(s) na Secretaria Regional
I, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6° período de 15.01.2006 à
14.01.2011
6° período de 01.05.2006 à
30.04.2011
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 0370/2017, de 14.02.2017,
que concedeu o afastamento a diversos servidores, para ocu-
parem cargos no Sindicato dos Servidores e Empregados Pú-
blicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT, no que se refe-
re a servidora ANA LÚCIA DE MIRANDA, lotada no Instituto Dr.
José Frota, quanto a sua matrícula, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: matrícula nº 19061-03, LEIA-SE: matrícula nº
19061-01 e matrícula nº 19061-03. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 19 de junho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 0738/2017-SEPOG, de
04.04.2017, que assegurou o direito de continuar a perceber a
Gratificação de Diretor da Escola Municipal Frei Lauro Schu-
wartz, à servidora FRANCISCA MÔNICA BARROS BRITO DA
CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto a matrícula e função da servidora, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 14657-02 e Professor,
LEIA-SE: matrícula nº 14657-01 e Supervisor Escolar. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 26 de junho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 4560/2018-SEPOG, de
05.12.2018, que averbou o tempo de serviço, da servidora
GLÓRIA MARIA BESERRA DE HOLANDA, matrícula nº 53349-
01, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: no período de 22.04.1993 a 20.02.2002, no total de
2.227 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 07 dias, LEIA-SE: no
período de 22.04.1993 a 28.02.2000 e de 29.02.2000 a
10.12.2000, no total de 2.789 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses
e 18 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Presencial nº 007/2019 – Processo nº P608662/2019,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIA-
MENTO, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM DOS
JOGOS ESCOLARES DA INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – 2019, de acordo com as especificações e quan-
titativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital
nº 4627, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório
da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
fls. 561/566, em favor da empresa STAR PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ nº 00.499.505/0001-42, no valor glo-
bal de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). As des-
pesas decorrentes da presente homologação correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade
24901.12.368.0105.2881.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.
368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal
de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de
junho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e observando as
disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações poste-
riores com fundamento em toda a instrução do Processo Admi-
nistrativo nº P672950/2019 e no Pareceres 2149/2019 –
COJUR-SME e 70/2019 – PGM, este emitido pela Procuradoria
Geral do Município, RATIFICA a contratação direta, por inexigi-
bilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput da Lei
8.666/93, da empresa RPS EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.461.397/0001-26, tendo por objeto a aquisi-
ção de 9.000 (nove mil) cards livros, no valor de R$ 100,00
cada um, totalizando o montante de R$ 900.000,00 (novecen-
tos mil reais), que trata da concessão de crédito financeiro aos
profissionais da educação da rede pública municipal, para in-
centivo à leitura, através da aquisição de acervo bibliográfico
na “XIII Bienal Internacional do Livro no Ceará, que ocorrerá
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