DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
a necessidade de retificar a publicação por incorreção                   
do 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
Nº 
02/2019/SDHDS publicado no DOM de 25 de junho de 2019, 
resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
 
ONDE SE LÊ: 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do 
objeto deste Termo de COLABORAÇÃO são da monta de 
R$ 715.220,80 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte 
reais e oitenta centavos),que serão repassados pela 
SDHDS, através do Fundo Municipal de Assistência Social 
- FMAS: 
 
 
LEIA-SE: 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do 
objeto deste Termo de COLABORAÇÃO são da monta de 
R$ 752.111,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e 
onze reais),que serão repassados pela SDHDS, através 
do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 26 de junho de 2019. 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar as PORTARIAS Nº 20/2019; 26/2019; 
27/2019; 107/2019; 108/2019 de RECONHECIMENTO DE 
DIVIDA em favor de LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI- 
ME, publicadas no DOM de 30 de abril de 2019, resolve expe-
dir e publicar errata, na forma que se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do 
Processo Administrativo que trata do contrato nº 30/2014, 
firmado entre a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos 
e Desenvolvimento Social (SDHDS) e a LOCADORA DE 
AUTOS BRASIL EIRELI - ME, que tem como objeto contra-
tação de empresa para execução de serviço de locação de 
veículos tipo utilitário, passeio, caminhão, pick up, motos, 
para atender as necessidades dos órgãos e entidades do 
município de Fortaleza. Acolhimentos (horas extras, adicio-
nal noturno). 
 
LEIA-SE: 
CONSIDERANDO as informa-
ções contidas nos autos do 
Processo 
Administrativo, 
que 
trata do contrato nº 07/2015, 
firmado 
entre 
a 
Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos 
e 
Desenvolvimento 
Social  
(SDHDS) e a LOCADORA DE 
AUTOS BRASIL EIRELI - ME, 
que tem como objeto contratação 
de empresa para execução de 
serviço de locação de veículos 
tipo utilitário, passeio, caminhão, 
pick up, motos, para atender as 
necessidades 
dos 
órgãos 
e 
entidades 
do 
município 
de 
Fortaleza. Acolhimentos (horas 
extras, adicional noturno). 
 
Unid.  
Orçamentária 
31901 - FMAS 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 19 de junho de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar a PORTARIA Nº 97/2019 de RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA - CTIS TECNOLOGIA S/A, publicado no 
DOM de 29 de abril de 2019, resolve expedir e publicar errata, 
na forma que se segue: DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Reconhecer a dívida no valor de R$ 6.612,25 (seis mil, seiscentos e doze reais e vinte e 
cinco centavos), em favor de CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.644.731/0039-
05, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, correndo as despesas por conta da seguinte 
dotação orçamentária: 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.92 
1.001.0000.
00.01 
R$ 6.612,25 
 
 
LEIA-SE: 
 
Reconhecer a dívida no valor de R$ 6.612,95 (seis mil, seiscentos e doze reais e noventa e 
cinco centavos), em favor de CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.644.731/0039-
05, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, correndo as despesas por conta da seguinte 
dotação orçamentária: 
Unid.                     
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.92 
1.001.0000.
00.01 
R$ 6.612,95 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 21 de junho de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar a PORTARIA Nº 197/2019 de RECONHE-
CIMENTO DE DIVIDA - MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E IN-
FORMAÇÕES, publicadas no DOM de 22 de MAIO de 2019, 
resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
 
Unid. Orçamentária 
39101 - FMAS 
 
LEIA-SE: 
 
 
Unid. Orçamentária 
31901 - FMAS 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 26 de junho de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar as PORTARIAS Nº 225/2019 de RECO-
NHECIMENTO DE DIVIDA - JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO 
- ME (FUNERÁRIA UNIPAZ), publicadas no DOM de 19 de 
junho de 2019, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
 
Unid. Orçamentária 
39101 - FMAS 
 
LEIA-SE: 
 
Unid. Orçamentária 
31901 - FMAS