DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de 
julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - 
IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 268/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº. 
17.326.872/0001-47. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisi-
ção de INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 2), 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
009/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P258332/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 009/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de 
julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - 
IJF.  
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, representado por Dr. Silvio Paulo da C. A. 
R. Furtado, doravante denominado, simplesmente, EMPRE-
GADOR, e, do outro lado, NÁDIA M. LIMA, doravante denomi-
nado, simplesmente EMPREGADO, é reconhecido, pelo primei-
ro, o vinculo empregatício entre ambos, o que é feito com base 
nas cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA - O EMPRE-
GADOR, levando em consideração a necessidade do serviço e 
tendo em vista que o EMPREGADO vem exercendo, regular-
mente, as funções que lhe foram cometidas. (Aux. De Enfer-
magem), resolve regularizar a situação deste perante a Admi-
nistração Pública Municipal, mediante o reconhecimento do seu 
vínculo empregatício. a partir de 01.05.88. SEGUNDA - O EM-
PREGADO, por seu turno, obriga-se a continuar cumprindo as 
tarefas inerentes ás suas funções, no INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 45  horas semanais, que podem ser estendidas 
por mais duas (2) horas suplementares diárias, sempre que se 
fizer necessário, de acordo com o disposto no art. 59 da CLT, 
podendo também ser transferido para qualquer outra Secretária 
e/ou Departamento, desde que respeitada sua habilitação pro-
fissional. TERCEIRA - O EMPREGADOR obriga-se a pagar  ao 
EMPREGADO, a título de remuneração pelos serviços que este 
vier a prestar, o salário mensal de (Cz$ 51.190,00), no qual 
está incluído o repouso semanal. QUARTA - Reconhecido, 
pois, o vinculo empregatício a que se refere o presente instru-
mento, a relação entre EMPREGADOR e EMPREGADO(A) 
reger-se-á pelas normas contidas na Consolidação das Leis do 
Trabalho, aplicando-se, subsidiariamente, a Legislação Munici-
pal pertinente à espécie. QUINTA - O EMPREGADOR descon-
tará dos salários a serem pagos ao EMPREGADO, não só as 
quantias previstas na legislação em vigor como toda e qualquer 
importância correspondente ao ressarcimento de danos que 
este lhe venha causar, por dolo ou culpa, nos termos do art. 
452 da CLT. SEXTA - As despesas decorrentes deste ato cor-
rerão por conta das dotações próprias. E por estarem de acor-
do com relação a todas as cláusulas e cada uma em particular, 
firmam ambas as partes presente instrumento declaratório de 
reconhecimento de vinculo empregatício o qual será publicado 
no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos 
jurídicos desejados. Fortaleza, 01 de novembro de 1988. Silvio 
Paulo da C. A. R. Furtado - EMPREGADOR. Nádia Martins 
Lima - EMPREGADO(A). 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
Pregão Eletrônico – 040/2019 - Edital nº: 4390. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P232201/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2019, Edital nº 4390, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BU-
COMAXILOFACIAL - OTORRINORALINGOLOGIA - ENDOS-
COPIA (PARTE 7), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com 
a empresa: H.P DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 
17.326.872/0001-47, para os lotes 01, 04,  05, 07, 09, 10, 14, 
15, e 19, com o valor global da licitação de R$ 15.689,12 (quin-
ze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se 
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - 
CE, 26 de junho de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
Pregão Eletrônico – 102/2019 - Edital nº: 4494. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P411000/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2019, Edital nº 4494, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TOUCA DESCARTÁVEL SAN-
FONADA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com a 
empresa: MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, 
CNPJ nº 01.190.127/0001-83, para o lote único, com o valor 
global da licitação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamen-
tária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 26 
de junho de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO.