DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
COMDICA - FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica
Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO N° 73/2019
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar
I.
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 alterada pela Lei nº
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições
das Resoluções nº 032/2016 e 72/2019 - COMDICA. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE:
Art. 1° - Empossar pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019, o
Sr. FRANCISCO MIRTON MARQUES RAMOS, como Conse-
lheiro Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho
Tutelar I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA -
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica Leal de
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.
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RESOLUÇÃO N° 74/2019
Dispõe sobre a convocação de
suplente
para
o
Conselho
Tutelar II.
.
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11, alterada pela Lei nº
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as dispo-
sições da Resolução nº 32/2016. CONSIDERANDO a ordem
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 126/2019 - FUNCI, no Processo de nº P717720/2019.
CONSIDERANDO o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Con-
selheiro EDMUNDO SOUZA BENTO, no período de 01 a 30 de
julho de 2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho
Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia
01/06/2019 a 30/06/2019, a Sra. ALRENIZA PEREIRA DA
SILVA CABRAL, para ser empossada como Conselheira Tute-
lar do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conse-
lho Tutelar I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA -
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica Leal de
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO N° 75/2019
Dispõe sobre a posse de
suplente
para
o
Conselho
Tutelar II.
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 alterada pela Lei nº
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições
das Resoluções nº 032/2016 e 74/2019 - COMDICA. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE:
Art. 1° - Empossar pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019, a
Sra. ALRENIZA PEREIRA DA SILVA CABRAL, como Conse-
lheira Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho
Tutelar II. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA -
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica Leal de
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
AVISO DE IMPUGNAÇÃO /
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 02/2019.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços para
prestação de serviço continuado de solução de
contingência de link de acesso à internet e solução
de fornecimento de acesso a internet por meio de
tecnologia wi-fi aos usuários da Câmara Municipal
de Fortaleza, tudo de acordo com as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência deste
edital.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., apresentou impugnação
aos termos do edital do processo em epígrafe, e que NÃO FOI
DADO PROVIMENTO a impugnação aos termos do Edital
apresentada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.. A Im-
pugnação, bem como a Decisão de Impugnação encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada na Rua Thompson Bulcão, nº 830 –
Bairro Patriolino Ribeiro. Mais informações através dos telefo-
nes (85) 3444-8314 / (85) 3444-8426. Fortaleza-CE, 02 de
julho de 2019. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - PRE-
GOEIRO DA CMF
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO /
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 02/2019.
ORIGEM: Câmara Municipal De Fortaleza - CMF.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços para
prestação de serviço continuado de solução de
contingência de link de acesso à internet e solução
de fornecimento de acesso a internet por meio de
tecnologia wi-fi aos usuários da Câmara Municipal
de Fortaleza, tudo de acordo com as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência deste
edital.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa CLARO S.A., formulou pedido de esclarecimento no
processo em epígrafe, e que o referido pedido e a resposta ao
pedido de esclarecimento encontram-se à disposição dos inte-
ressados na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada na Rua Thompson Bulcão, nº 830 - Bairro Patriolino
Ribeiro, Fortaleza - CE. Mais informações através dos telefo-
nes: (85) 3444-8314 / (85) 3444-8426. Fortaleza, 02 de julho de
2019. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - PREGOEIRO DA
CPL.
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