DOMFO 03/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 68/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar VIII. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11, alterada pela Lei nº 
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de 
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as dispo-
sições da Resolução nº 32/2016. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 125/2019 - FUNCI, no Processo de nº P717741/2019. 
CONSIDERANDO o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Con-
selheiro  SAULO ROBERTO MONTENEGRO HARROP, no 
período de 01 a 30 de julho de 2019. CONSIDERANDO final-
mente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom fun-
cionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar 
a partir do dia 01/06/2019 a 30/06/2019, a Sra. MARIA       
ELEIZABETH DE FRANÇA, para ser empossada como Conse-
lheira Tutelar do Município de Fortaleza, mais especificamente 
no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 
COMDICA - FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica 
Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 69/2019 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
VIII. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 alterada pela Lei nº 
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de 
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições 
das Resoluções nº 032/2016 e 68/2019 - COMDICA. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado 
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: 
Art. 1° - Empossar pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019, a 
Sra. MARIA ELEIZABETH DE FRANÇA, como Conselheira 
Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar 
VIII. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE  SES-
SÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREI-
TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FOR-
TALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica Leal de Oliveira - 
PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 70/2019 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar V. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11, alterada pela Lei nº 
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de 
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as dispo-
sições da Resolução nº 32/2016. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 127/2019 - FUNCI, no Processo de nº P717758/2019. 
CONSIDERANDO o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Con-
selheiro  RODRIGO CESAR BALTAZAR PINHEIRO PINTO, no 
período de 01 a 30 de julho de 2019. CONSIDERANDO final-
mente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom fun-
cionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar 
a partir do dia 01/06/2019 a 30/06/2019, o Sr. FRANCISCO 
CLÁUDIO NUNES DA ROCHA, para ser empossada como 
Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, mais especifi-
camente no Conselho Tutelar V. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. 
Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 71/2019 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
V. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 alterada pela Lei nº 
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de 
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições 
das Resoluções nº 032/2016 e 70/2019 - COMDICA. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado 
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: 
Art. 1° - Empossar pelo período de 01/06/2019 a 30/056/2019, 
o Sr. FRANCISCO CLÁUDIO NUNES DA ROCHA, como Con-
selheiro Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho 
Tutelar V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - 
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Angélica Leal de     
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 72/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar I. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11, alterada pela Lei nº 
10.875/19. CONSIDERANDO o resultado final do processo de 
escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as dispo-
sições da Resolução nº 32/2016. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 124/2019 - FUNCI, no processo de nº P717707/2019. 
CONSIDERANDO o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Con-
selheiro  FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA LIMA, no perío-
do de 01 a 30 de julho de 2019. CONSIDERANDO finalmente o 
compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamen-
to do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir 
do dia 01/06/2019 a 30/06/2019, o Sr. FRANCISCO MIRTON 
MARQUES RAMOS, para ser empossada como Conselheiro 
Tutelar do Município de Fortaleza, mais especificamente no 
Conselho Tutelar I. Registre-se, publique-se e cumpra-se.  
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -