DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
91 
VASSOURA DE PIAÇAVA, TIPO GARI COM 40 CM, FABRICADO C/ 
PIAÇAVA DE 1ª QUALIDADE, MADEIRA TIPO MARACATIARA, 
CONTENDO 28 CERPAS DE MEIA POLEGADA COLADAS C/ COLA 
DE ALTA RESISTÊNCIA E CABO DE MADEIRA TIPO MARACATIA-
RA, COM 1,20CM, PREGADO COM 02 PREGOS E COLA. MARCA: 
DI FRANCIS 
UNID 
1000 
R$ 7,94 
R$ 7.940,00 
VALOR TOTAL: 
R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima e pela CONTRATADA: CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Sr. José Ferreira Neto. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 271/2018. 
LOTES 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
02 
ÁGUA SANITÁRIA, APROPRIADA PARA DESINFECÇÃO 
DE RALOS E VASOS SANITÁRIOS: COMPONENTE 
ATIVO: NAOCL (HIPOCLORITO DE SÓDIO) COM TEOR 
DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% - 2,5% P/P, 100% 
MICROFILTRADA, SEM IMPUREZAS, MULTIPLO USO; 
ESTABILIZANTE: NAOH – HIDROXIDO DE SÓDIO; 
VEÍCULO: ÁGUA POTÁVEL – GARRAFA PLÁSTICA DE 
1000 ML. MARCA: MARISTER 
FRASCO 
2.000 
R$ 1,45 
R$ 2.900,00 
58 
MASCARA 
RESPIRADORA 
FACIAL 
BRANCA, 
DE 
PROTEÇÃO DESCARTÁVEL, ECONÔMICA, CONTRA 
PÓ, CONFECCIONADA EM TNT (NÃO TECIDO), TAMA-
NHO ÚNICO, COM TRIPLA CAMADA, COM TIRA ELÁS-
TICA E CLIP NASAL EM ALUMÍNIO, PACOTE COM 100 
UNIDADES. MARCA: TALGE 
PACOTE 
500 
R$ 8,10 
R$ 4.050,00 
VALOR TOTAL: 
R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 04.122.0001.2016.0018, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de 
Trânsito e Cidadania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 30 
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. 
Francisco Arcelino Araújo Lima e pela CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP - Sr. Alberto Magno de Brito 
Ramos. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 09/2017 – AMC - CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CON-
TRATADO: W F FONTENELLE JÚNIOR – ME. OBJETO: O 
aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação da vigência 
contratual pelo período de 12 (doze) meses, além de reajustar 
o valor contratual em 3,2061300% (Índice INPC), atualizando o 
valor global de R$ 95.309,93 (noventa e cinco mil, trezentos e 
nove reais e noventa e três centavos) para o de R$ 98.364,68 
(noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e ses-
senta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente aditivo é 
fundamentado nos artigos 57 e 65 da Lei nº 8666/93, bem 
como na Comunicação Interna (fls. 03) e na Declaração de 
Vantagem e Economicidade (fls.16 e 17), constantes no Pro-
cesso Administrativo nº P576395/2019 – AMC. DO VALOR: O 
valor contratual global passará de R$ 95.309,93 (noventa e 
cinco mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos) 
para o de R$ 98.364,68 (noventa e oito mil, trezentos e sessen-
ta e quatro reais e sessenta e oito centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Responderá pelo presente 
Aditivo as Dotações Orçamentárias consignadas no Proje-
to/Atividade  nº 19201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do 
orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – 
AMC. VIGÊNCIA: O aditivo terá prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, passando a vigorar a partir da data de sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. INALTERABILIDADE: As demais 
cláusulas do contrato permanecem em vigor, sem qualquer 
alteração. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019.             
SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. 
Pela W F FONTENELLE JÚNIOR ME - Sr. Waldomiro            
Fernandes Fontenelle Júnior. 
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