DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 18.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 18.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 10.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 10.000
04.122.0001.2195.0045 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 10.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 10.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 9.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 9.000
04.122.0001.2195.0046 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 9.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 9.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 36.461.426
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DECRETO Nº
14.489, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, credito especial no valor de
R$ 1.046.000,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.860, de 28 de fevereiro de 2019 e, CONSIDE-
RANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro
de Detalhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do
Município, em favor de diversos órgãos crédito especial no valor de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais), para
atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-
rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, em 29 de agosto de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 5.000
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 5.000
19.573.0182.1029.0001 IMPLANTACAO DE CASA DA CULTURA DIGITAL - VILA DA CULTURA DIGITAL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO F 3.3.90.33 0151000000000 5.000
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TOTAL 5.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 21.000
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 21.000
12.122.0001.2120.0001 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0111100000000 21.000
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TOTAL 21.000
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 200.000
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 200.000
15.122.0001.2195.0031 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F 3.1.90.04 0100100000001 200.000
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TOTAL 200.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 170.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 170.000
08.244.0211.1105.0001 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 170.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 170.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 550.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 550.000
13.391.0074.1525.0001 RESTAURACAO, REQUALIFICACAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO E ARTISTICO
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