DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Diário Oficial do Município – DOM, do dia 08 de abril de 2019, 
DECLARA como selecionada a Consultora: MARIA NIRLENE 
BARRETO REBOUÇAS, inscrita no CPF sob o nº 212.131.433-
49, com Nota Final = 100, perfazendo o valor da proposta de 
preços sem impostos cobrados no Brasil:  R$ 280.084,04 (du-
zentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos). 
LEIA-SE: A Presidente da Comissão Extraordinária de Licita-
ções - CEXT, torna público para conhecimentos dos licitantes e 
demais interessados que de acordo com o Relatório de Julga-
mento Final, emitido pela Comissão Técnica de Avaliação, 
nomeada através da Portaria nº 27/2019, publicada no Diário 
Oficial do Município - DOM, do dia 08 de abril de 2019,       
DECLARA como selecionada a Consultora: MARIA NIRLENE 
BARRETO REBOUÇAS, inscrita no CPF sob o nº 212.131.433-
49, com Nota Final = 100, perfazendo o valor da proposta de 
preços de R$ 280.084,04 (duzentos e oitenta mil, oitenta e 
quatro reais e quatro centavos), já estão inclusos todos os 
impostos cobrados no Brasil. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza 
- CE, 28 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE 
 INTERESSE N° 005/2019 – FORTALEZA CIDADE  
SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
EMPRÉSTIMO N° 8747-BR 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE – SEUMA, pretende contratar Consultor Individual na área 
Ambiental, para apoio às ações do FCS, financiado pelo Banco 
Internacional 
para 
Reconstrução 
e 
Desenvolvimento 
– 
BIRD/Banco Mundial. A Presidente da COMISSÃO EXTRAOR-
DINÁRIA DE LICITAÇÕES – CEXT, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados que se faz neces-
sário INFORMATIVO referente ao Resultado Final da SOLICI-
TAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2019 – 
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS, SELEÇÃO DE 
CONSULTOR INDIVIDUAL EMPRÉSTIMO N° 8747-BR, publi-
cado no dia 26 de agosto de 2019, nos meios de comunicação 
legal: Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União 
(DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocorreu 
atecnia, para que seja: ONDE SE LÊ: A Presidente da Comis-
são Extraordinária de Licitações – CEXT, torna público para 
conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de 
acordo com o Relatório de Julgamento  Final, emitido pela 
Comissão Técnica de Avaliação, nomeada através da Portaria 
nº 20/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, do 
dia 08 de abril de 2019, DECLARA como selecionado o Consul-
tor: FRANCISCO JOSÉ FREIRE DE ARAÚJO, inscrito no CPF 
sob o nº 774.659.623-15, com Nota Final = 100, perfazendo o 
valor da proposta de preços sem impostos cobrados no Brasil:  
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). LEIA-SE: 
A Presidente da Comissão Extraordinária de Licitações – CEXT, 
torna público para conhecimentos dos licitantes e demais inte-
ressados que de acordo com o Relatório de Julgamento  Final, 
emitido pela Comissão Técnica de Avaliação, nomeada através 
da Portaria nº 20/2019, publicada no Diário Oficial do Município 
– DOM, do dia 08 de abril de 2019, DECLARA como seleciona-
do o Consultor: FRANCISCO JOSÉ FREIRE DE ARAÚJO, 
inscrito no CPF sob o nº 774.659.623-15, com Nota Final = 
100, perfazendo o valor da proposta de preços de                            
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), já estão 
inclusos todos os impostos cobrados no Brasil. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2019.                   
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/                     
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019. CON-
TRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA/PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. CONTRATADA: AC COMER-
CIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 263/2018, 
Processo Administrativo nº P322433/2018, Lei Federal nº 
10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e 
cozinha, para atender as necessidades da Procuradoria Geral 
do Município – PGM, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência deste 
Edital, Pregão Eletrônico nº 263/2018.  DA FORMA DE FOR-
NECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parce-
lada, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presen-
te contrato, de acordo com a necessidade da administração, no 
quantitativo devidamente identificado na Ordem de Forneci-
mento e na respectiva Nota de Empenho. DO VALOR E DO 
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: o valor contratual global im-
porta na quantia de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
– Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade 02.122.0001.2016.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01 do orçamento da Procuradoria Geral do Município. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: o prazo de vigência 
deste contrato se dará até 31 de dezembro de 2019, contado a 
partir da sua ultima publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, na Lei Federal nº 8.666/93. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) 
dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigên-
cia e de execução deste contrato poderão ser prorrogados, 
excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/93, quando cabíveis. DA GARANTIA CONTRATUAL: A 
garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será 
restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas 
as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atuali-
zada monetariamente, conforme dispõe o parágrafo 4º, do art. 
56, da Lei Federal nº 8.666/93. Em ocorrendo acréscimo con-
tratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao 
valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item 
31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: a execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pela Sra. VANESSA MORAIS, 
especialmente designada para este fim pela Contratante, de 
acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 
8.666/93, doravante denominado Gestor. FORO: Fortaleza. 
DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO 
– 
CONTRATANTE/INTERVENIENTE. 
Ozéias 
Ferreira Maia - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Wescley 
de Sousa – CPF 046.665.983-08  2. Filipe Bruno Gomes Souza 
– CPF 048.360.643-09. VISTO: João Paulo de Souza            
Barbosa Nogueira – PROCURADOR ASSISTENTE - OAB/CE 
16.970.