DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
3º período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0056/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800034/2019, de 04 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor NEYLA BARBOSA DE 
AQUINO CALIXTO, SUBINSPETOR, matrícula 5536801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0057/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800036/2019, de 04 de Agosto de 2019.    
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
PATRICIA                 
RODRIGUES XAVIER, SUBINSPETOR, matrícula 5537701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. ROMULO 
REIS DE ALMEIDA DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0058/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P805742/2019, de 07 de Agosto de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO JOSE 
SILVA DE SOUZA, SUBINSPETOR, matrícula 1907901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 13/06/2014 a 12/06/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0059/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P805728/2019, de 07 de Agosto de 2019.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUIS GADELHA ELIAS 
NETO, SUBINSPETOR, matrícula 5534401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 02/05/2014 a 01/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0060/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P805754/2019, de 07 de Agosto de 2019.    
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
WELLINGTON       
ASSUNCAO DA SILVA, SUBINSPETOR, matrícula 5539901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 03/12/2013 a 31/05/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ERRATA - No(a) ATO 00877, publicado no DOM 
de 22.02.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
EUGENIA MARIA NERI BATISTA, matrícula nº 1912901, lota-
do na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
18.10.1993 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
 
No(a) ATO 05632, publicado no DOM de 18.07.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor EUGENIA MARIA NERI 
BATISTA, matrícula nº 1912901, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
19.10.1993 
a 
17.10.1998 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
19.04.1998 
 
No(a) ATO 6392/2005, publicado no DOM de 03.11.2005, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EUGENIA MARIA NERI 
BATISTA, matrícula nº 1912901, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
18.10.1998 
a 
16.10.2003 
3º 
período 
20.04.1998 
a 
19.04.2003 
 
No(a) ATO 3170/2014, publicado no DOM de 02.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EUGENIA MARIA NERI 
BATISTA, matrícula nº 1912901, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
17.10.2003 
a 
16.11.2008 
4º 
período 
20.04.2003 
a 
18.05.2008 
 
No(a) ATO 3170/2014, publicado no DOM de 02.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EUGENIA MARIA NERI 
BATISTA, matrícula nº 1912901, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 17.11.2008 a 
16.11.2013 
5º 
período 
19.05.2008 
a 
18.05.2013