DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO Nº 0035/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P785089/2019, de 23 de Julho de 2019.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor EUGENIA MARIA 
NERI BATISTA, SUBINSPETOR, matrícula 1912901, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0036/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, 
de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposi-
ções dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 
de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo nº P784601/2019, de 23 de Julho de 
2019. RESOLVE: RECONHECER ao servidor VICENTE     
ALVES DE ALBUQUERQUE, SUBINSPETOR, matrícula 
317801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 19/04/2013 a 
18/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interes-
sado, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0039/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, 
de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposi-
ções dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 
de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo nº P784071/2019, de 23 de Julho de 
2019. RESOLVE: RECONHECER ao servidor ADSON        
OLIVEIRA DE ARAUJO, INSPETOR, matrícula 5613001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posterior-
mente, na dependência de requerimento do interessado,     
sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de Agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0042/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, 
de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposi-
ções dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 
de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo nº P783741/2019, de 22 de Julho de 
2019. RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSILENE 
SILVA GOMES, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7729501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 13/10/2013 a 12/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posterior-
mente, na dependência de requerimento do interessado, so-
pesada a conveniência para a Administração Pública. GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019. 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0043/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, 
de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposi-
ções dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 
de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo nº P783216/2019, de 22 de Julho de 
2019. RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO 
WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, 
matrícula 7732901, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 13/10/2013 
a 12/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferi-
da posteriormente, na dependência de requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração     
Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de 
Agosto de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0044/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, 
de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposi-
ções dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 
de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo nº P800025/2019, de 04 de Agosto de 
2019. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
PAULO       
GRACINDO 
ALVES 
CORDEIRO, 
INSPETOR, 
matrícula 
1916401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 13/06/2014 a 
12/06/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interes-
sado, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0046/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800029/2019, de 04 de Agosto de 2019.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CASSIO RENAN    
MACHADO DE ALMEIDA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7364001, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/04/2013 a 
08/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0055/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de 
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P800032/2019, de 04 de Agosto de 2019.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA LUCIA DE 
ANDRADE LIMA, SUBINSPETOR, matrícula 5536001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao