DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
No(a) ATO 2288/2016, publicado no DOM de 16.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE 
SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1907901, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
20.06.2009 
a 
19.06.2014 
5º 
período 
13.06.2009 
a 
12.06.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 7479/2010, publicado no DOM 
de 17.09.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
WELLINGTON ASSUNCAO DA SILVA, matrícula nº 5539901, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.10.2008 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
03.10.2008 
 
No(a) ATO 2029/2014 SEPG, publicado no DOM de 
13.08.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor              
WELLINGTON ASSUNCAO DA SILVA, matrícula nº 5539901, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.10.2008 a 
07.12.2013 
2º 
período 
04.10.2008 
a 
02.12.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 9101/2010, publicado no DOM 
de 29.10.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor LUIS 
GADELHA ELIAS NETO, matrícula nº 5534401, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.03.2009 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
02.03.2009 
 
No(a) ATO 4111/2016, publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUIS GADELHA ELIAS 
NETO, matrícula nº 5534401, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.03.2009 a 
07.05.2014 
2º período 03.03.2009 a 
01.05.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 10720/2011, publicado no 
DOM de 03.10.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ADSON OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 5613001, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º 
período 
07.10.2003 
a 
05.10.2008 
No(a) ATO 3226/2014, publicado no DOM de 03.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ADSON OLIVEIRA DE 
ARAUJO, matrícula nº 5613001, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2029/2014 SEPG, publi-
cado no DOM de 13.08.2014, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor CASSIO RENAN MACHADO DE ALMEIDA, matrícula 
nº 7364001, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2678/2019, publicado no 
DOM de 25.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 317801, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
20.04.2008 
a 
19.04.2013 
5º 
período 
19.04.2008 
a 
18.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA            
CIDADÃ  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato, que fazem entre si o Muni-
cípio de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº 17.904.427/ 
0001-17 e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 
03.619.767/0005-15. DO OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, 
EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I – DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2017. Item 5- 29 unida-
des, Ultrabook HP Probook 640 G4. DA FUNDAMENTAÇÃO      
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 179/2017, Ata de Registro de Preços nº 
113/2018 – Universidade Federal de Goiás - UFG e seus          
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O preço contratual global 
importa na quantia de R$ 136.297,10 (cento e trinta e seis mil, 
duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). O preço é fixo 
e irreajustável. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Infor-
mamos que a despesa prevista com a aquisição será nas    
seguintes dotações: Dotação orçamentária 17.101.06.126. 
0001.1005.0010; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de 
Recursos 0 1.001.0000.00.01. Dotação orçamentária 17.101.