DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 3494/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo com os Proces-
sos P749002/2019, P749688/2019, P754188/2019, P752657/2019, P756159/2019, P756804/2019, P768548/2019 e P787041/2019. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109 § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade 
aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir das datas 
indicadas, no percentual de 20% sobre os respectivos vencimentos base. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
  
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO Nº 3494/2019 - SEPOG 
 
Nome 
Matricula 
Cargo  
Exercício Funcional 
Data Início 
KARLA VANESSA FERNANDES SILVA 
63767-06 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER II 
28/06/2019 
LUANA GÉSSICA FREIRE MARTINS 
123323-01 
ENFERMEIRO 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER II 
03/07/2019 
LUANA OLIVEIRA CORREIA 
123338-01 
MÉDICA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER VI 
11/07/2019 
MARIANA POMPILIO GOMES CABRAL 
112219-03 
PSICÓLOGA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER IV 
24/07/2019 
RAQUEL CERDEIRA DE LIMA 
105735-03 
PSICÓLOGA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER III 
28/06/2019 
SILVANA SOUZA FERREIRA PACHECO DA 
CUNHA 
53941-04 
PSICÓLOGA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER II 
02/07/2019 
TEREZA LEOPOLDINA QUEZADO SANTOS 
105593-03 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER II 
03/07/2019 
TICIANA CHAVES BANHOS 
112787-02 
PSICÓLOGA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS - SER VI 
02/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3495/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo com os Proces-
sos P672621/2019, P723088/2019, P733779/2019, P736968/2019, P736821/2019, P745655/2019, P745374/2019, P754625/2019, 
P752974/2019 e P758557/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109 § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. RESOLVE conceder 
a Gratificação de Insalubridade aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS relacionados no Anexo Único 
deste Ato, a partir das datas indicadas, no percentual de 20% sobre os respectivos vencimentos base. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO Nº 3495/2019 - SEPOG 
 
Nome 
Matricula 
Cargo  
Exercício Funcional 
Data Início 
ANA CELIA LEMOS DE OLIVEIRA 
95195-04 
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
UAPS ZÉLIA CORREIA 
02/07/2019 
ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA 
112032-03 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER V 
21/06/2019 
ANDREA CAVALCANTE MACEDO 
93632-07 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER II - CENTRO 
04/07/2019 
CAMILA GOMES BEZERRA 
121972-01 
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
UAPS MANOEL CARLOS GOUVEIA 10/05/2019 
FRANCISCA MILENA CRUZ JUSTA 
95765-02 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER III 
12/06/2019 
FRANCISCA SHEENE SOUZA DE LIRA 
ANDRADE 
95776-04 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER IV 
19/06/2019 
IANA MARIA DE ARAÚJO LOPES BESSA  
46370-03 
PSICÓLOGA 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER II 
27/06/2019 
JANAINA CARNEIRO DE ANDRADE 
111698-02 
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
UAPS LINEU JUCÁ 
27/06/2019 
LUANA BARRETO DE ARAÚJO 
95830-02 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 
- SER VI 
21/06/2019 
LUCILIA BARBOSA MARQUES 
123095-01 
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
UAPS MACIEL DE BRITO 
02/07/2019 
*** *** ***