DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 
02.05.1984 a 14.06.1986 e de 01.04.1987 a 30.06.1987, no 
total de 863 dias, ou seja, 02 anos, 04 meses e 13 dias de 
serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 02.05.1984 a 14.06.1986, 
01.04.1987 a 30.06.1987, 11.05.1993 a 15.07.1993, 30.08.1993 
a 23.09.1993, 21.03.1994 a 22.04.1994, 26.04.1994 a 
24.05.1995, 
24.03.1997 
a 
10.12.1997, 
05.01.1998 
a 
01.01.2000, 02.01.2000 a 31.01.2001 e de 01.02.2001 a 
17.02.2003, no total de 3.498 dias, ou seja, 09 anos, 07 meses 
e 03 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22      
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0502/2018-SEPOG, de 
11.01.2018, que concedeu o afastamento para o trato de Inte-
resse Particular, sem remuneração, à servidora FRANCISCA 
BERTILIA CHAVES COSTA, matrícula n° 66768-01, Enfermeiro 
PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao perí-
odo do afastamento, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
no período de 02 anos, a partir de 01.09.2017 a 31.08.2019, 
LEIA-SE: no período de 02 anos, a partir de 01.02.2018 a 
31.01.2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0476/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P814337/2019, de 14 de Agosto de 2019; RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor MARIA GORETTI DA SILVA, 
PROFESSOR, matrícula 6192301, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 12/07/2014 a 11/07/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de Agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0478/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P763066/2019, de 08 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDNA PEREIRA DA SILVA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 6188001, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 23 de Agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0482/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P766955/2019, de 10 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NADIA MARIA ALVES NOBREGA, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6175901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de Agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0483/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P772785/2019, de 15 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SOCORRO WALDIANA JUCA SOUZA, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6177001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0484/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P765412/2019, de 09 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROSY LENNE DE MELO LEITE, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6177301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0488/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P794924/2019, de 31 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROMULO DOS SANTOS RICARTE, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6053601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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