DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante 
consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2161.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339032 
0 
1.120.0000.00.00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 234.850,00 (duzen-
tos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa 
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja 
extinta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:  O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da publicação. DATA: Fortaleza/CE, 28 de junho 
de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO. 
Lais                  
Mascarenhas Bulos Brito - ALTERNATIVA COMERCIAL 
TÊXTIL LTDA - ME. Maria Conceição Silva Cavalcante - 
GESTORA DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2019 - PRO-
CESSO Nº P664372/2019 - CONTRATANTE: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público 
interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bair-
ro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, 
inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, brasileira, residente nesta capital. CONTRATADA: 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 40.764.896/0001, localizada na Araponga, 453 - 
Bosque dos Eucaliptos/São Jose do Mipibu/RN, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, brasileira, ca-
sada, inscrito no CPF sob o nº 047.687.304-50. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 263//2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P664394/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisições de utensílio de copo e cozinha, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no 
Anexo A - Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
meses. Dos itens contratados: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADE P. UNITARIO 
VALOR TOTAL 
19 
Copo 
descartavel, 
poliestireno, 
capacidade 
50ml, 
pacote 
com 
100 
unidades. 
4.000 
R$ 1,26
R$ 5.040,00
18 
Copo 
descartavel, 
poliestireno, 
capacidade 
50ml, 
pacote 
com 
100 
unidades. 
4.000 
R$ 1,26
R$ 5.040,00
Valor total do contrato: 
R$ 10.080,00
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 10.080,00 (dez mil e 
oitenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços 
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos 
e entidades participantes.  
 
Projeto/Atividade 
Elemento  
de Despesa 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de até 30 (trinta) dias, contado a partir 
da recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. DA GARANTIA: A garantia pres-
tada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou 
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações 
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetaria-
mente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, 
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, 
nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Francisco 
Plinio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2019 -     
PROCESSO Nº P664342/2019 - CONTRATANTE: A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito 
público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 
2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital. CON-
TRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, localizada na 
Rua Rubens Monte, nº 225 A, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 
60.712-025, Fortaleza CE, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. Maria Zulene Pereira 
Lima, brasileira, inscrita no CPF nº 642.925.093-87 e RG nº 
94002063717. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
263//2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P664394/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisições de utensílio de 
copo e cozinha, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previsto no Anexo A - Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses. Dos itens contra-
tados: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADE 
P.UNITARIO 
VALOR TOTAL 
24 
Guardanapo 
de 
papel 
branco, 
medindo 24 CM X 
22CM. 
3.000 
R$ 0,99 
R$ 2.970,00 
22 
Garrafa 
termica 
revestida 
em 
plastico resistente, 
com 
tampa, 
capacidade 
de 1 
litro. 
200 
R$ 16,24 
R$ 3.248,00