DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
PRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO 
PERECÍVEIS- FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
129/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P465570/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de 
agosto de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se.     
Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2019. Antonia Dalila             
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 483/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR.  II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 27.663. 
583/0001-97. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR 
OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS-FARINÁCEOS 
E LEITE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE 
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF 
(PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de       
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P465570/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2019. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de agosto de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 3076/2014, publicado no 
DOM de 28.11.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VERONICA DE FATIMA 
LEORNE CHAGAS, matrícula                       
nº 6162801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 13.07.2009 a 
11.07.2014 
2º período 13.07.2009 a 
12.07.2014 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 3247/2014,  publicado no 
DOM de 03.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
NADIA MARIA ALVES NOBREGA, matrícula nº 6175901, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.07.2009 a 
30.07.2014 
2º período 01.07.2009 a 
30.06.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - PROCESSO Nº P765890/2019 - No 
Extrato e no Contrato nº 77/2019, publicado no Diário Oficial do 
Município de 12 de agosto de 2019, firmado com a empresa 
Bezerra & Costa Serviços Gráficos Ltda, cujo objeto é a aquisi-
ção de material gráfico, como copias, encadernamentos, livros, 
papelaria institucional, fichas de matriculas, diários de classe e 
cadernos de planejamentos dos professores e coordenadores 
para Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza., conforme 
quantitativos contidos no Anexo I - Termo de referencia,  con-
forme abaixo: ONDE SE LÊ: “(...) D’ aura, 436 - Barroso - For-
taleza/CE (...)” LEIA-SE: “(...)  Rua Capitão Hugo Bezerra, 300, 
sala 01 (térreo) - Barroso - Fortaleza/CE (...) ”. GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto 
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 362/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.952.368/ 
0001-48. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o  
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P595611/2019. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
194/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2019. VIII -