DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Jaer-
beth Correia, brasileiro, portador do RG nº 2001029132141
SSP/CE, CPF nº 018.146.493-44, NIT/PIS/PASEP: 161.86735.
13-4, residente e domiciliado à rua Inácio Vasconcelos, nº 221,
Apto 1018 Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P737644/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso de PRE-
VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: Regras Gerais e
de Transição Aplicadas às Aposentadorias e Pensões dos
Servidores Públicos, organizado e executado pelo IMPARH, na
Escola de Governo/IMPARH, no período de 24 a 28/06/2019.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.600,00
(Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor
de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, com o nível de espe-
cialização. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Jaerbeth
Correia/CONTRA-
TADO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE,
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro:
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P794477/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de AMBIENTAÇÃO PARA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, no AUDITÓRIO do IMPARH, no dia
31/07/2019.
DO
VALOR:
Pelos
serviços
prestados,
o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 60,00 (Sessenta reais), correspondendo a 01h/a, ao valor
de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Mário
Prado
Rocha/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: RO-
SANGELA ARAÚJO DA SILVA, brasileira, portador(a) do RG nº
2007357631-4 SSP/CE, CPF nº 191.622.603-59, PIS/PASEP
1.702.249.983-5, residente e domiciliado à rua Padre Antonino,
nº 96, Bairro: Joaquim Tavora, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P799257/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso: OUVI-
DORIA E TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - T.01,
organizado e executado pelo IMPARH, na Escola de Gover-
no/IMPARH, período de 05 a 09/08/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos
reais), correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer
questão
decorrente
do
presente
instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE
e
Rosangela
Araújo
da
Silva/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
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