DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.234,55
0105
INSALUBRIDADE
20,00
246,91
0107
ANUÊNIO
35,00
432,09
0173
GRAT. PLANTAO
60,00
740,73
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
493,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.148,10
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 714/2014, DOM
23.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 203/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P044757/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 02.02.2016 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 8573.01. SERVIDOR.....: RAIMUN-
DO NONATO BASTOS ARAUJO. REFERÊNCIA...: B2 - 011.
CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......:
8836 – IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO
JUDICIAL PROCESSO Nº 0178984-68.2017.8.06.0001. 2ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91. ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008, ART.
21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008.
ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 5.044,19
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
5.044,19
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.008,84
0107
ANUÊNIO
27,00
1.361,94
0164
GRAT
TITULAÇAO
ACADÊMICA
60,00
3.026,51
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
2.017,68
0173
GRAT. PLANTÃO
84,00
4.237,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
16.696,28
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1048/2017, DOM
22.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 204/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P469332/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor
abaixo identificado, Aa partir de 28.11.2016 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 4216.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCA ALVES DA SILVA. REFERÊNCIA...: B2 - 028.
CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0067 – SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, III
ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91, DE 25/06/1991), ART. 118, §, 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25/06/1991) DA LEI
6.794 DE 27/12/90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLI-
COS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); E, ART. 35 E 46 DA
LEI 9277, 10.10.2007; ENUNCIADO Nº 76, DO TST; E VAN-
TAGEM PESSOAL AUTONOMA - VPA - CONCEDIDA NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 2001.02.42936-7, DA 5ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.156,78
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.156,78
0107
ANUÊNIO
34,00
393,30
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
119,52
0095
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA
2.923,81
0300
DIF. AJUSTE PCCS
147,36
0302
DAP COMPLEMENTAR
VB
107,30
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
115,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.963,74
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 403/2017, DOM
22.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 205/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P262875/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, 16.11.2008 com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 8483.01. SERVIDOR.....: JEREMIAS BENICIO
SAMPAIO. REFERÊNCIA...: B1 – 002. CARGO/FUNÇÃO.: 193
- TEC FISCAL DE OBRAS PB. LOTAÇÃO......: 8867 – SEINF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 159, PARAGRAFO UNICO DA LEI
4.058/1972; ART. 80; ART. 103, II C/C ART. 113; ART. 118, § 3º,
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901, DE 25.06.91) E ENUNCIADO Nº 76 DO E.TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 586,77
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
586,77
0105
INSALUBRIDADE
40,00
234,71
0107
ANUÊNIO
31,00
181,90
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
192,02
0017
COMP JUDICIAL SUMOV
0,10
3.547,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.743,13
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 479/2014, DOM
12.08.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
Fechar