DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
identificado a partir de 04.08.2015, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 10526.01. SERVIDOR.....: TEREZA
FERREIRA DE SOUSA. REFERÊNCIA...: B1 – 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0054 - SER I. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, III, ART.
80; ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 125,
PARAGRAFO UNICO E 159, PARAGRAFO UNICO; ARTS. 35,
I, C, ITEM 3 E 46, DA LEI 9.277/2007, C/C ART. 4º DA LEI
9.891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.004,68
0107
ANUÊNIO
31,00
311,45
0095
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA
2.629,94
0300
DIF AJUSTE PCCS
13,29
0061
GEAD
LEI.
9277/2007
ART. 46
10,00
100,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.059,83
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 753/2015, DOM
16.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 215/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P643937/219
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 22.04.2019 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 14555.01. SERVIDOR.....:
MARCOS ANTONIO DA SILVA GIRAO. REFERÊNCIA...: A2 -
013. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......:
0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO
JUDICIAL Nº 0186499-23.2018.8.06.0001 - 11ª VARA DA FA-
ZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91;
ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 1º DA
LEI Nº 4355/74, DE 20 DE MAIO DE 1974; ART. 5º DA LEI Nº
7335, DE 17.05.1993; ART. 2º DA LEI Nº 7.555 DE 29.06.1994
E ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE
22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
4.948,10
0107
ANUÊNIO
14,00
692,73
0109
GRATIFICAÇÃO
DE
RAIO X
40,00
1.979,24
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
2.968,86
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
1.979,24
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
1.731,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
14.300,01
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
10.029,35
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
10.029,35
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 226/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP140111075
3105/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à)
servidor abaixo identificado, a partir de 14.01.2013 com base
na legislação indicada. MATRICULA....: 8278.01. SERVI-
DOR.....: MARIA DE LOURDES GOMES DE FREITAS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 109 - MERENDEIRA.
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 121,
INCISO I E 211 DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ARTS. 47,
INCISO III, 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901/91) DA LEI 6.794 DE 27.12.1990; ART. 35 DA LEI
Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 853,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
853,91
0107
ANUÊNIO
29,00
247,63
0300
DIF. AJUSTE PCCS
75,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.176,80
Revogando-o Título de Aposentadoria nº 1241/2014, DOM
19.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 31 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 227/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
nº
AP0612151031241/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, a partir de 06.12.2012
com base na legislação indicada. MATRICULA....: 9037.01.
SERVIDOR.....: DAMIAO LOURENCO DA SILVA. REFERÊN-
CIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV
GERAIS. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 47, III; ART. 113; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.91); ART. 159. PARAGRAFO UNICO DA LEI
4.058/72 E ART. 1º, § 2º, DA LEI 9497/2009.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 837,17
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
837,17
0105
INSALUBRIDADE
20,00
167,43
0107
ANUÊNIO
28,00
234,41
Fechar