DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
604,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.843,06
Revogando-se o Título de Aposentadoria 1120/2014, DOM
17.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 228/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 0409093536
069/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) ser-
vidor(a) abaixo identificado(a), a partir de 19.03.2008 com
base na legislação indicada. MATRICULA....: 83656.01.
SERVIDOR.....: JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA.
REFERÊNCIA...: B1 - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 285 - MOTO-
RISTA AFERIDOR. LOTAÇÃO......: 8837 - IPEM. TIPO.........:
538 - AP.COMP.C/PROV.PROP.TC P/MEDIA. PARIDADE.....:
NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, B, ART. 14,
ART.19 E 20 DA LEI Nº 9103/06, ESTE ULTIMO COM A RE-
DACAO DADA PELA LEI Nº 9136/06; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº
6794/90; ART. 12, § 1º, DA LEI 6712/90, C/C O ART. 4º DA LEI
9891/12 E § 5º DO ART. 41 DA LEI 9335 (PCCS DO IPEM).
ART. 1º, LEI Nº 10.887/2004.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.000,06
0107
ANUÊNIO
24,00
240,02
0118
GRATIFICAÇÃO
PRO-
DUTIVIDADE
110
1.100,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.340,14
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.166,21
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
74,72%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
871,39
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 14/2019, DOM 04.07.2019. GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO, em 31 de julho de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 229/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P435270/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 01.11.2016 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 13225.01. SERVIDOR.....: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 113; ART. 118, § 3º,
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 5º, B, DA LEI 7.555/94; ART.
35, I, C, ITEM 3, DA LEI 9.277/2007 C/C ART. 4º DA LEI
9891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.026,10
0107
ANUÊNIO
35,00
359,13
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
205,22
0300
DIF. AJUSTE PCCS
162,35
0105
INSALUBRIDADE
20,00
205,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.958,02
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 204/2017, DOM
30.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 31 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 230/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P353654/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir 31.08.2016 com base na legislação indi-
cada. MATRICULA....: 16875.01. SERVIDOR.....: PATRICIA
MARIA FERREIRA RIOS. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS 109, 113 E
118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91) DA LEI 6.794 DE 27.12.1990; ART. 46 DA LEI Nº
9.277, DE 10.10.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE
04.04.2012; ART. 5º DA LEI 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART.
4º, DA LEI 9.891, DE 04.04.2012 ART. 35 DA LEI Nº 9.277, DE
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.045,25
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.045,25
0105
INSALUBRIDADE
20,00
209,05
0107
ANUÊNIO
31,00
324,03
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
209,05
0300
DIF. AJUSTE PCCS
102,89
0061
GEAD
LEI
9277/2007, ART. 46
10,00
104,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.994,80
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 903/2016, DOM
06.01.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 31 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 231/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
Fechar