DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2420/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico do(a) servidor(a), CARLA ANTONIANA FERREI-
RA DE ALMEIDA VIEIRA, MÉDICO, matrícula Nº 86290-02, a 
partir de 03.11.2018 a 31.12.2018, com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova 
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P397393/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de julho de 2019. Osmar                
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2421/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico do(a) servidor(a), CARLA ANTONIANA FERREI-
RA DE ALMEIDA VIEIRA, MÉDICO, matrícula Nº 86290-02, a 
partir de 01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova 
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P397393/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de julho de 2019. Osmar                 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2447/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:     
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), ANDREA MOLINA LIMA 
AVELINO, matrícula Nº 83990-01, do cargo TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, à partir de 01.07.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de 
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) 
conforme Processo Administrativo Nº P733353/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de julho 
de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 2453/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo 
com o parecer nº 0173/2019 - CONS, de fls. 32-34 da PGM, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P549281/2019. 
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), FRANCISCO CAUBI 
GUIMARAES GADELHA, matrícula Nº 10827-01, cargo AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 11.02.2019, Abono de 
Permanência no valor da sua contribuição previdenciária até 
completar as exigências para aposentadoria compulsória, pre-
vista no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 
2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 31 
de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2472/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO, no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P794900/2019, de 31 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RICARDO ANTONIO GENOVA DE    
CASTRO, MEDICO DO IJF, matrícula 1045502, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 30/04/2012 a 29/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 21 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 2473/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P784450/2019, de 23 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO RAMOS JUNIOR, MEDICO 
DO IJF, matrícula 1074201, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 
30/04/2012 a 29/04/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de agosto de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 166/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 278/2019 do Pregão Eletrônico nº 022/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 022/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P337801/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -