DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
R$ 1.742,06 (Hum mil, setecentos e quarenta e dois reais e 
seis centavos). Devendo ser pago R$ 1.625,68 (Hum mil, seis-
centos e vinte cinco reais e sessenta e oito centavos) referente 
ao mês de agosto de 2019, conforme calculo pro- rata. Parida-
de: NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.601,67 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
140,39 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.742,06 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 de agosto de 2019.       
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO             
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 2199/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE. 
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED ao servidor(a), RAQUEL EVANGELISTA DE 
MOURA, FARMACEUTICO, matrícula nº 64762-03 no percen-
tual de 35% (trinta e cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 1º da Lei nº 7.335/93, combinado 
com o Art. 5º da Lei 7.555/94, conforme Processo Administrati-
vo nº P685913/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2229/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE, 
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED ao servidor(a), MARIA EUGENIA BALTAZAR 
GUIMARAES, MÉDICO, matrícula nº 121006-01 no percentual 
de 35% (trinta e cinco por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 04.02.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 1º da Lei nº 7.335/93, combinado com o 
Art. 5º da Lei 7.555/94, conforme Processo Administrativo nº 
P544021/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar           
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2353/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:     
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), JANAINA FREITAS DO 
NASCIMENTO, matrícula Nº 119608-01, do cargo ENFERMEI-
RA, à partir de 31.05.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei nº 6.794 de 27.12.90     
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) conforme 
Processo Administrativo Nº P700500/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2355/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM     
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe são conferi-
das pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto 
Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e 
considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 
08.02.2013. RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcio-
nais do(a) servidor(a), REGIANE SOUSA DA COSTA, matrícula 
Nº 89222-01, ocupante de um cargo de TÉCNICO DE           
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços 
com contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Segu-
ro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
HOSPITAL ANTONIO PRUDEN-
TE LTDA 
11/10/1996 a 
11/03/2002 
05 
(cinco) 
anos, 
05 
(cinco) meses e 02 (um) 
dia. 
UNIMED FORTALEZA SOCIE-
DADE COOPERATIVA MEDICA 
LTDA 
 
12/03/2002 a 
09/01/2004 
 
01(um) ano, 10 (dez) 
meses 3 (tres) dias. 
INSTITUTO DE SAÚDE E GES-
TÃO HOSPITAR 
10/01/2004 a 
07/10/2008 
04 
(quatro) 
anos, 
09 
(nove) meses e 02 (dois) 
dias. 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS 
01/08/2009 a 
31/08/2009 
0 (zero) ano, 1 (um) mês 
e 0 (zero) dias. 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS 
01/12/2009 a 
31/12/2009 
0 (zero) ano, 1 (um) mês 
e 0 (zero) dias. 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS 
01/03/2010 a 
31/03/2010 
0 (zero) ano, 1 (um) mês 
e 0 (zero) dias. 
 
Perfazendo um total de 4467 (quatro mil quatrocentos e ses-
senta e sete) dias, correspondendo 12 (doze) anos, 02 (dois) 
meses e 27 (vinte sete) dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 
47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P432914/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA EM EXERCÍCIO, 11 de julho de 2019.          
Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE