DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ - HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM; HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA - HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. REPRE-
SENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Ricardo Lira Pimentel (COMERCIAL VALFARMA EIRELI); 
Juscelino de Freitas (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB, 
LTDA); Sávio de Oliveira Araújo (CRISTÁLIA PROD. QUIM. 
FARM. LTDA); Manoel Beserra Neto (ELFA MEDICAMEN-
TOS S.A); Camila Girão Carvalho  (AUROBINDO PHARMA 
IND. FARM. LTDA); Antonia Valdnar Freire Barreto (MEDI-
MAC COM. ARTIGOS MÉD. LTDA-ME); David Nunes de 
Ávila (ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA). VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 
13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 091/2019. 
Processo de Licitação nº P203183/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 3. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA - HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; 9. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PRE-
ÇOS: 1. Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA. 2. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA 
VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 96.450,30 
(Noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 08.08.2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ - HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA - HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO - HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA - HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA - HDEBO; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTES DAS DETEN-
TORAS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
Grace 
Kelly                   
Vasconcelos Nunes (PROHOSPITAL COM. HOLANDA      
LTDA); Francisco Ximenes de Oliveira (CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIB, LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 
13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 206/2019. 
Processo de Licitação nº P603658/2019. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 3. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA - HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; 9. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PRE-
ÇOS: 1. Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. 2. Empresa 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 3. Empresa 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
ANTIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS - PARTE II), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA-
ÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 3.781.228,61 
(Três milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e 
oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07.08.2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE     
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; HOSPITAL         
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM; 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEA-
RÁ - HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA - HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER - HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - 
HMDZAN; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Manoel Beserra Neto (ELFA MEDICAMENTOS S.A); 
Francisco Ximenes de Oliveira (CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIB, LTDA); Ricardo Lira Pimentel (COMERCIAL         
VALFARMA EIRELI). VISTO: Marta B. Landim Lima - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, ins-
crito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante deno-