DOMFO 29/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 
005/2019 ao Contrato nº 257/2015 - PS. Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes na Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e conforme o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P540780/2019. Contratante: Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa TECLAV TECNO-
LOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Do Objeto: 1.1. Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato 
em referência, com início em 10.08.2019 e término em 
10.08.2020, e reajuste de 3,4155598%.  Do Preço: O valor total 
ora aditivado é de R$ 364.500,00 (Trezentos e sessenta e 
quatro mil e quinhentos reais), passando o valor mensal do 
contrato de R$ 889.312,50 (Oitocentos e oitenta e nove mil, 
trezentos 
e 
doze 
reais 
e 
cinqüenta 
centavos), 
para                           
R$ 919.687,50 (Novecentos e dezenove mil, seiscentos e    
oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), e o valor global de            
R$ 10.671.750,00 (Dez milhões, seiscentos e setenta e um mil, 
setecentos e cinquenta reais), para R$ 11.036.250,00 (Onze 
milhões, trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais). Da Ga-
rantia Contratual: Renovação da garantia contratual em uma 
das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art.56, da 
Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 551.812,50 (Quinhentos e cin-
qüenta e um mil, oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). 
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. Da Dota-
ção Orçamentária: projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001, 
elemento de despesa 33.90.39, fonte de recursos 1.211.000.00. 
00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assi-
natura: 
25/07/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
Dra. 
Riane 
Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Remi 
Michel Fouladoux, Felipe Toledo Judice - REPRESENTAN-
TES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 024/2019. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512, 
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 032/2019. 
Processo de Licitação nº P111122/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO. 3. HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 4. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 8. HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 9. HOSPITAL 
INFAN-
TIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUI-
MARÃES SÁ – HIF. 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 11. SECRETARIA 
MU-
NICIPAL DE SAÚDE - SMS DETENTORAS DOS REGISTROS 
DE PREÇOS: 1. Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A. 2. Empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME. 3. Em-
presa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA. 4. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA. 5. Empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PAR-
TE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –          
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:       
R$ 3.172.892,04 (Três milhões, cento e setenta e dois mil, 
oitocentos e noventa e dois reais e  quatro centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
05.07.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Iatagmar Barreto de Oliveira (UNIÃO QUÍMICA 
FARM. NACIONAL S/A). Lucas Nascimento Lima (ESPÍRITO 
SANTO DISTRIB. PROD. HOSP. EIRELI-ME). Sávio de        
Oliveira Araújo (CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA). 
Juscelino de Freitas (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB. 
LTDA). Angela Maria Vieira Bandeira (CALL MED COM. 
MEDIC. REPRES. LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº. 
13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 123/2019. 
Processo de Licitação nº P592853/2019. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 3. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO      
AYRES DE MOURA - HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA  - HDMJ-
BO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE        
OLIVEIRA - HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. DETENTORAS DOS 
REGISTROS 
DE 
PREÇOS: 
1. 
Empresa 
COMERCIAL         
VALFARMA EIRELI. 2. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 3. Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 4. Empresa ELFA ME-
DICAMENTOS S.A. 5. Empresa AUROBINDO PHARMA IN-
DÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 6. Empresa MEDIMAC 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME. 7. Empresa 
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
ANTIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS),  PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RI-
BEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 10.138.072,60 
(Dez milhões, cento e trinta e oito mil, setenta e dois reais e 
sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 19.07.2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE