DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1085/2019-SEPOG, de 
26.03.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor   
EDSON DE SOUSA AMORIM, matrícula n° 9119-01, Auxiliar 
de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração,   
ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.08.1980 a 31.03.1981, 
05.05.1981 a 03.11.1981 e de 18.08.1982 a 1982, no total de 
512 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 27 dias de serviço, LEIA-
SE: nos períodos de 01.08.1980 a 31.03.1981, 05.05.1981 a 
03.11.1981 e de 18.08.1982 a 20.11.1982, no total de 512 dias, 
ou seja, 01 ano, 04 meses e 27 dias de serviço. SECRETARIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1237/2019-SEPOG, de 
04.04.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
REGIANE SANTIAGO LEAL, matrícula n° 63666-01, Supervi-
sor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quan-
to ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: nos períodos de 02.01.1995 a 30.10.1997, 01.12.1997 a 
31.07.1998, 
01.03.1999 
a 
03.12.1999, 
04.02.2002 
a 
26.07.2000 e de 17.09.2001 a 31.10.2001, no total de 1.759 
dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 29 dias de serviço, LEIA-
SE: nos períodos de 02.01.1995 a 30.10.1997, 01.12.1997 a 
31.07.1998, 
01.03.1999 
a 
03.12.1999, 
14.02.2000 
a 
26.07.2000 e de 17.09.2001 a 31.10.2001, no total de 1.759 
dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 29 dias de serviço. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1259/2019-SEPOG, de 
05.04.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
MARIA AURILENE MEDEIROS MOURÃO, matrícula n° 29307-
03, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: nos períodos de 01.01.1986 a 18.04.1987, 
01.11.1987 a 31.12.1987 e de 01.04.1998 a 07.02.1999, no 
total de 1.319 dias, ou seja, 03 anos, 07 meses e 14 dias de 
serviço, LEIA-SE: 01.01.1986 a 18.04.1987, 01.11.1987 a 
31.12.1987 e de 01.04.1998 a 07.02.1999, no total de 846 dias, 
ou seja, 02 anos, 03 meses e 26 dias de serviço. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1284/2019-SEPOG, de 
05.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor 
FRANCISCO REGILDO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula n° 
20477-01, Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação 
e Serviços Públicos, quanto ao período averbado, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.04.1976 
a 25.05.1975, 01.11.1978 a 31.12.1978, 01.12.1979 a 
13.08.1980, 28.05.1986 a 07.07.1986 e de 05.05.1988 a 
15.08.1988, 
LEIA-SE: 
nos 
períodos 
de 
01.04.1976 
a 
25.05.1976, 
01.11.1978 
a 
31.12.1978, 
01.12.1979 
a 
13.08.1980, 28.05.1986 a 07.07.1986 e de 05.05.1988 a 
15.08.1988. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1569/2019-SEPOG, de 
24.04.2019, que averbou o tempo de serviço, do servidor   
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 17252-01, 
Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, quanto ao período averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: 01.01.1979 a 30.12.1980, 04.02.982 a 
30.08.1982, 
18.10.1982 
a 
20.12.1982, 
23.06.1986 
a 
29.09.1986, 
30.06.1987 
a 
11.10.1988, 
15.05.1990 
a 
09.07.1990 
e 
de 
01.02.1991 
a 
01.04.1991, 
LEIA-SE: 
01.01.1979 
a 
30.12.1980, 
04.02.1982 
a 
30.08.1982, 
18.10.1982 
a 
20.12.1982, 
23.06.1986 
a 
29.09.1986, 
30.06.1987 a 11.10.1988, 15.05.1990 a 09.07.1990 e de 
01.02.1991 a 01.04.1991. SECRETARIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2509/2019, de 27.06.2019, 
publicado no DOM de 16.07.2019, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor, AUGUSTO CÉSAR TAVARES DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor Área Especifica, matricula nº 
48381.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula nº 47269.01 
Matrícula nº 48381.01 
    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria   
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Nos Atos nº 2765/2019-SEPOG e 
2766/2019-SEPOG, que averbou o tempo de serviço prestado 
em serviço público e em empresa privada da servidora            
FABIANA DA SILVA SOUZA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto à sua matrícula, faz-
se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 104382-01, 
LEIA-SE: matrícula nº 104382-02. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de 
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2925/2019-SEPOG, de 
04.07.2019, que concedeu a redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento), do servidor FRANCISCO JOSÉ        
NOGUEIRA ALVES, Professor, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, quanto à matrícula do servidor faz-se a seguinte 
alteração: ONDE SE LÊ: matrícula nº 13381-01, LEIA-SE: ma-
trícula nº 13681-01. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 890/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P812360/2015. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Beberibe/CE, inscrito no CNPJ nº 07.528.292/0001-89, no valor 
de R$ 4.144,32 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e