DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
Fortaleza, ______, de __________________ de ________.
__________________________________________________
Assinatura do Declarante
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ERRATA - No Ato nº 7048/1996, de 05.11.1996,
que concedeu a Gratificação de Atendimento Secundário, no
percentual de 20% (vinte por cento), à servidora discriminada a
seguir, matrícula nº 22941-01, Nutricionista, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto ao nome da servidora, faz-se a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: ANA MEIRY ALVES
ARAÚJO, LEIA-SE: ANA NEIRY ALVES ARAÚJO. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 7952/2010, de 16.09.2010,
publicado no DOM de 04.10.2010, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência à servidora JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA
RIBEIRO, matrícula nº 12666.1, lotada na Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
3° período de 24.04.1998 a
23.04.2003
4° período de 24.04.2003 a
23.04.2008
3° período de 20.04.1998 a
19.04.2003
4° período de 20.04.2003 a
19.04.2008
No Ato n° 5080/2016, de 18.08.2016, publicado no DOM de
30.08.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência à
servidora JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº
12666.1, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
5° período de 22.04.2008 a
19.04.2013
5° período de 20.04.2008 a
19.04.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA
-
No
Ato
nº
12744/2011,
de
06.12.2011, que formalizou a concessão da Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao
servidor MANOEL PEREIRA SALES, matrícula nº 11949-01,
Oficial de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, quanto a vigência da Gratificação, faz-se a seguinte
alteração: ONDE SE LÊ: a partir de 01.01.1991, LEIA-SE: a
partir de 01.02.1990 a 31.05.1990 e a partir de 01.01.1991.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria S/N°, de 02.01.2012, que
averbou o tempo de serviço do servidor FRANCISCO WILSON
TEIXEIRA, matrícula nº 4733-01, Auxiliar de Serviços Gerais,
lotada na Secretaria Regional IV, quanto ao período averbado,
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: perfazendo um total
de 1.626 dias de serviço, LEIA-SE: perfazendo um total de
1.652 dias de serviço. SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - No Ato nº 955/2014 - SEPOG, de
22.04.2014, que concedeu a Gratificação de Incentivo por Ati-
vidades em Áreas de Risco (GIAR – SF), à servidora GREYCE
MARIA CARVALHO PONTES, matrícula discriminada a seguir,
Enfermeiro PSF, quanto a sua matrícula e sua lotação, faz-se
as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: matrícula n° 23049-01 e
lotada na Secretaria Regional VI, LEIA-SE: matrícula n° 23049-
02 e lotada na Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 209/2015 - SEPOG, de
26.01.2015, que concedeu o afastamento para o trato de
interesse particular, à servidora LAURIANE GONÇALVES
BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula n° 23430-01, En-
fermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao
período do afastamento, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, LEIA-SE: no perí-
odo de 04.05.2015 a 03.05.2016. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 547/2016 - SEPOG, de
17.02.2016, que concedeu a Gratificação de Adicional Noturno,
no percentual de 20% (vinte por cento), á diversos servidores,
no que se refere ao servidor FRANCISCO ENDERSON COSTA
DE ALMEIDA, matrícula discriminada a seguir, Subinspetor,
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto a sua matrícu-
la, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula n°
56158-01, LEIA-SE: matrícula n° 60141-01. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2804/2017, de 28.09.2017,
que autoriza a cessão da servidora SÔNIA PEREIRA DE
ALMEIDA ARAÚJO, matrícula 68.253-01, quanto ao período da
cessão, ONDE SE LÊ: 01.02.2017 a 31.12.2020, LEIA-SE:
02.01.2017 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2927/2018-SEPOG, de
02.08.2018, que concedeu a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento), à servidora MARIA DANI-
ELLE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 76788-01, Agente de
Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, quanto a vigência da Gratificação, faz-se a seguinte altera-
ção: ONDE SE LÊ: a partir de 19.04.2010, LEIA-SE: a partir de
19.04.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2019. Maria
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