DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
trinta e dois centavos), referente ao ressarcimento dos meses 
de julho a setembro de 2015, em face da cessão da servidora 
AURILENE BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
809.648.003-06, de acordo com o Termo de Convênio de Coo-
peração Técnica Administrativa, firmado entre o Município de 
Fortaleza e o Município de Beberibe/CE. Consignada no orça-
mento em vigor, devendo a despesa em causa correr através 
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195. 
0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 891/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P441490/2016. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, no valor 
de R$ 4.265,76 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e 
setenta e seis centavos), referente ao ressarcimento do mês de 
setembro de 2016, em face da cessão da senhora MARIA DO 
CARMO VASCONCELOS PONTES FARIAS, inscrita no CPF 
sob o nº 702.737.663-68, de acordo com o Termo de Convênio 
de Cooperação Técnica Administrativa, firmado entre o Municí-
pio de Fortaleza e o Município de Sobral/CE. Consignada no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001. 
2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de Recur-
so 0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 892/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P441431/2016. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, no valor 
de R$ 4.624,92 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e 
noventa e dois centavos), referente ao ressarcimento do mês 
de setembro de 2016, em face da cessão do senhor JOÃO 
LÚCIO DE ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 
709.326.383-68, de acordo com o Termo de Convênio de  
Cooperação Técnica Administrativa, firmado entre o Município 
de Fortaleza e o Município de Sobral/CE. Consignada no orça-
mento em vigor, devendo a despesa em causa correr através 
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195. 
0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 893/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P167529/2016. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, no valor 
de R$ 3.099,59 (três mil, noventa e nove reais e cinquenta e 
nove centavos), referente ao ressarcimento do mês de setem-
bro de 2015, em face da cessão do senhor JOÃO LÚCIO DE 
ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 709.326.383-68, de 
acordo com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica 
Administrativa, firmado entre o Município de Fortaleza e o Mu-
nicípio de Sobral/CE. Consignada no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento 
de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 894/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P167548/2016. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, no valor 
de R$ 3.099,59 (três mil, noventa e nove reais e cinquenta e 
nove centavos), referente ao ressarcimento do mês de outubro 
de 2015, em face da cessão do senhor JOÃO LÚCIO DE             
ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 709.326.383-68, de 
acordo com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica 
Administrativa, firmado entre o Município de Fortaleza e o Mu-
nicípio de Sobral/CE. Consignada no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento 
de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 
2019.          Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 895/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P167470/2016. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, no valor 
de R$ 3.099,59 (três mil, noventa e nove reais e cinquenta e 
nove centavos), referente ao ressarcimento do mês de junho de 
2015, em face da cessão do senhor JOÃO LÚCIO DE                
ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 709.326.383-68, de 
acordo com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica 
Administrativa, firmado entre o Município de Fortaleza e o Mu-
nicípio de Sobral/CE. Consignada no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento 
de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 896/2019 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P448770/2015. 
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de