DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO.
Ana
Manuela
Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I.
Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de
Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF.
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 97/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843722/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF n° 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita
no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME - I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e
CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e
na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P843722/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do
Contrato nº 097/2015 - SME, oriundo da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL nº 02/2015, transferindo, assim,
do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos,
para o SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumen-
to, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato correrão à conta das seguintes dotações consignada:
Projeto/Atividades nº 24902.12.361.0193.1255.0007, Elemento
de Despesa 449051, Fontes de Recursos 5 1.125.0000.01.00
do orçamento do FME - I. Projeto/Atividades nº 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de Despesa 449051, Fontes de
Recursos 2 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.
0000.00.01 do orçamento da SEINF. CLÁUSULA QUARTA -
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- INFRAESTRUTURA - FME - I. Glauciene Maria Gonzaga de
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 99/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843759/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ n.º 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita
no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ n.º
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e
CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e
na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P843759/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do
Contrato nº 099/2015-SME, oriundo da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL nº 02/2015, transferindo, assim,
do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos,
para o SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumen-
to, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato correrão à conta das seguintes dotações consignada:
Projeto/Atividades nº 24902.12.361.0193.1255.0007, Elemento
de Despesa 449051, Fontes de Recursos 5 1.125.0000.01.00
do orçamento do FME-I. Projeto/Atividades nº 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de Despesa 449051, Fontes de
Recursos 2 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.
0000.00.01 do orçamento da SEINF. CLÁUSULA QUARTA –
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁ-
RIA DA SEINF E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I. Glauciene Maria
Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 157/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843376/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita
no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei
nº 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no
Processo Administrativo nº P843376/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
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