DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
sub-rogação do Contrato nº 157/2015-SME, oriundo do RDC nº
012/2015, transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos os
direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assina-
tura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes do contrato correrão à conta das
seguintes
dotações
consignada:
Projeto/Atividade:
nº
24902.12.365.0052.1229.0008,
Elemento
de
Despesa:
44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.01.00 do orçamento
do FNDE. Projeto/Ativida-de: nº 27101.12.451.0208.1453.0001,
Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de Recursos: 2. 1
920.0000.00.02; 2 1.001. 0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do
orçamento da CAF/SEINF. CLÁUSULA QUARTA - DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setem-
bro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF
E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
INFRAESTRUTURA – FME - I. Glauciene Maria Gonzaga de
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 158/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843380/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF n.º 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita
no CNPJ n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ n.º
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, For-
taleza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0
e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº
8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no
Processo Administrativo nº P843380/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
sub-rogação do Contrato nº 158/2015-SME, oriundo do RDC
nº 012/2015, transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos os
direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assi-
natura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão à conta
das seguintes dotações consignada: Projeto/Atividade: nº
24902.12.365.0052.1229.0008,
Elemento
de
Despesa:
44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.01.00 do orçamento
do FNDE. Projeto/Atividade: nº 27101.12.451.0208.1453.0001,
Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de Recursos: 2. 1
920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do
orçamento da CAF/SEINF. CLÁUSULA QUARTA - DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de
setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA
DA SEINF E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I. Glauciene Maria
Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TES-
TEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05
de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 165/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843405/2019 - SUB-ROGANTE: O Munícipio de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público interno, vem por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF n.º 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira,
inscrita no RNP n.º 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68,
residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da
Lei nº 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no
Processo Administrativo nº P843405/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
sub-rogação do Contrato nº 165/2015-SME, oriundo do RDC
nº 012/2015, transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos
os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assi-
natura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão à conta
das seguintes dotações consignada: Projeto/Atividade: nº
24902.12.365.0052.1229.0008,
Elemento
de
Despesa:
44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.01.00 do orçamen-
to do FME-I e Projeto/Atividade: nº 27101.12.451.0208.1453.
0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de Recursos:
2.1920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do
orçamento da SEINF. CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro
de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF E
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IN-
FRAESTRUTURA – FME - I. Glauciene Maria Gonzaga de
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de setem-
bro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 168/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843410/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no
CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, resi-
dente nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETARIA MUNICI-
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