DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
PAL DA INFRAESTRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/
0001-43, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ INFRAES-
TRUTURA – FME- I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/ 0001-72,
situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro
Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos repre-
sentados por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira,
inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68, resolvem celebrar o
presente termo de Sub- rogação ao Contrato nº 168/2015 –
SME, mediante cláusulas Seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se
no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº 8666/93 e na Lei Munici-
pal nº 10.893/2019 bem como no Processo Administrativo nº
P843410/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato n.º
168/2015-SME, oriundo do RDC nº 012/2015, transferindo,
assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá
contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato correrão à conta das seguintes dotações consigna-
da: Projeto/Atividade: nº 24902. 12.365.0052.1229.0008, Ele-
mento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.
01.00 do orçamento do FNDE. Projeto/Atividade: n.º 27101.
12.451.0208. 1453.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51,
Fontes de Recursos: 2. 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01;
0 1.001. 0000. 00.01 do orçamento da CAF/SEINF. CLÁUSULA
QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FUNDO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I. Apare-
cida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 169/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843110/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua
Secretária ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasi-
leira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras,
inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato represen-
tada por sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEI-
RA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº
641.826.653-68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no
CNPJ n.º 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP
nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I,
da Lei nº 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como
no Processo Administrativo nº P843110/2019. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a sub-rogação do Contrato nº 169/2015-SME, oriundo do RDC
nº 012/2015, transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos
os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assi-
natura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão à conta
das seguintes dotações consignada: Projeto/Atividade: nº
24902.12.365.0052.1229.0008,
Elemento
de
Despesa:
44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.01.00 do orçamento
do FNDE. Projeto/Atividade: nº 27101.12.451. 0208.1453.0001,
Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de Recursos:
2.1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do
orçamento da CAF/SEINF. CLÁUSULA QUARTA - DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setem-
bro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF E
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
INFRAESTRUTURA – FME - I. Glauciene Maria Gonzaga de
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS,
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 70/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843137/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, e
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA –
FME- I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68, firmam o presente Termo, medi-
ante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo funda-
menta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e na Lei
Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Administrati-
vo nº P843137/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº
070/2016-SME, oriundo do RDC nº 012/2015, transferindo,
assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá
contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato correrão à conta das seguintes dotações consigna-
da: Projeto/Atividades nº 24902.12.365.0052.1229.0008, Ele-
mento de Despesa 44.90.51, Fontes de Recursos 5
1.125.0000.01.00 do orçamento do FME-I. Projeto/Atividades
nº 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa
44.90.51, Fontes de Recursos 2 .1 920.0000.00.02; 2
1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01; do orçamento da
SEINF. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019.
ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela
Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – INFRAESTRU-
TURA – FME - I. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro
dos Santos - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 74/2017-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº P843392/2019 - SUB-ROGANTE: O Munícipio de Fortaleza,
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