DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
pessoa jurídica de direito público interno, vem por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG n.º 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADA: FUNDO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito
no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP
nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I,
da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como
no Processo Administrativo nº P843392/2019. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
sub-rogação do Contrato nº 74/2017-SME, oriundo do RDC
Presencial nº 001/2017, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta das seguintes dotações consignada: Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de
Despesa 449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do
orçamento do FME-I. CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME
- I. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos -
TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza,
05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 79/2017-SME - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P843406/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida De-
sembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, representado por sua gestora, Ana
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68, resolvem celebrar o presente termo de Sub-
rogação ao Contrato nº 79/2017 – SME, mediante cláusulas
Seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo
58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem
como no Processo Administrativo nº P843406/2019. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a sub-rogação do Contrato nº 79/2017-SME, oriundo do RDC
PRESENCIAL nº 002/2017, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta das seguintes dotações consignada: Projeto/
Atividades 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de Des-
pesa 449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do or-
çamento do FME-I. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manu-
ela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I. Aparecida
Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 84/2017-SME - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P843700/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA, inscrito no CNPJ sob o
nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-
68, doravante denominada SUB-ROGADA, firmam o presente
Termo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei
8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P843700/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação
do Contrato nº 084/2017, oriundo do RDC Presencial nº
003/2017 transferindo, assim, do SUB- ROGANTE, todos os
direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assina-
tura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão à conta
da seguinte dotação consignada: Projeto/Atividades nº 24902.
12.361.0193.1256.0005, Elemento de Despesa 44.90.51,
Fontes de Recursos 5 1.125.0000.02.00 e 0 1.111.0000.00.00
do orçamento do FME-I. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setem-
bro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I. Apa-
recida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTE-
MUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 87/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843121/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no
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