DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira,
inscrita no RNP n.º 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68,
residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE,
neste
ato
representado
por
ANA
MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei
nº 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no
Processo Administrativo nº P843121/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
sub-rogação do Contrato nº 87/2017-SME, oriundo do RDC
Presencial nº 004/2017, transferindo, assim, do SUBRO-GAN-
TE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-
ROGADOS, bem como a fiscalização do instrumento, a partir
de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato corre-
rão à conta das seguintes dotações consignada: Proje-
to/Atividade: nº 24902.12. 361.0193.1255.0007, Elemento de
Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.01.00 do
orçamento do FNDE. Projeto/Atividade: n.º 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de
Recursos: 2. 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0
1.001.0000.00.01 do orçamento da CAF/ SEINF. CLÁUSULA
QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho NOGUEIRA –
SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FUNDO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I. Glau-
ciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro -
TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR
DA
ASSESSORIA
JURÍDICA
DA
SEINF.
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 88/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843433/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ n.º 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira,
inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68,
residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e CPF
nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fun-
damenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e na
Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Adminis-
trativo nº P843433/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contra-
to nº 088/2017, oriundo do RDC Presencial nº 004/2017 trans-
ferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obriga-
ções lá contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a fiscali-
zação do instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato correrão à conta das seguintes dota-
ções consignada: Projeto/Atividades nº 24902.12.361.0193.
1255.0007, Elemento de Despesa 44.90.51, Fontes de Recur-
sos 5 1.125.0000.01.00 do orçamento do FME-I. Projeto/Ativi-
dades nº 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.51, Fontes de Recursos 2 .1 920.0000.00.02; 2
1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da SEINF.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM
O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho
Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FUN-
DO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA –
FME - I, Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 89/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843441/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira,
inscrita no RNP n.º 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68,
residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e
CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e
na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P843441/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do
Contrato nº 089/2017, oriundo do RDC Presencial nº 004/2017
transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e
obrigações lá contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato correrão à conta das seguin-
tes dotações consignada: Projeto/Atividades nº 24902.12.361.
0193.1255.0007, Elemento de Despesa 44.90.51, Fontes de
Recursos 5 1.125.0000.01.00 do orçamento do FME-I. Proje-
to/Atividades nº 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de
Despesa 44.90.51, Fontes de Recursos 2 .1 920.0000.00.02; 2
1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da SEINF.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM
O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho
Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FUN-
DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA –
FME- I. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
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