DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. SUB-ROGADAS: FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME- I, inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana Manuela
Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68,
resolvem celebrar o presente termo de Sub- rogação ao Con-
trato nº 107/2018 – SME, mediante cláusulas Seguinte: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei n.º
8666/93 e na Lei Municipal n.º 10.893/2019 bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P843414/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação total do Contrato nº 107/2018, transferindo assim,
todos direitos e obrigações ali contidos, para o Fundo Municipal
de Educação - Infraestrutura – FME-I, bem como a fiscalização
do instrumento a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TER-
CEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão pelas fontes de recursos
abaixo consignadas: Projeto/Atividade 24902.12.365.0052.
1252.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso
1.111.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO:
As demais condições estabelecidas no Contrato nº 107/2018, e
não modificadas neste termo de Sub-Rogação, permanecem
inalteradas, firmes e valiosas para as partes. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira –
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
INFRAESTRUTURA – FME - I. Aparecida Silva de Sousa e
Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. Gláucio Valen-
ça Pereira Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA
JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 112/2018-SME - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P843423/2019 - SUB-ROGANTE: O Munícipio de
Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I
inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP
nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I,
da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no
Processo Administrativo nº P843423/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
sub-rogação do Contrato nº 112/2018-SME, oriundo do RDC
Presencial nº 003/2018, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta das seguintes dotações consignada: Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de
Despesa 449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do
orçamento do FME-I CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME -
I. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos -
TESTEMUNHAS.
Gláucio
Valença
Pereira
Rangel
-
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF.
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 113/2018-SME - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P843431/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua
Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA, inscrito
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gesto-
ra, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68, doravante denominada SUB-ROGADA, fir-
mam o presente Termo, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo
58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem
como no Processo Administrativo nº P843431/2019 CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a sub-rogação do Contrato nº 113/2018, oriundo do RDC
Presencial nº 003/2018 transferindo, assim, do SUB- ROGAN-
TE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-
ROGADOS, bem como a fiscalização do instrumento, a partir
de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta da seguinte dotação consignada: Projeto/Ativi-
dades nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de Despesa
44.90.51, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do orçamen-
to do FME-I CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019.
ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I. Aparecida Silva
de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de setem-
bro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 114/2018 – SME - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P843440/2019 - SUB-ROGANTE/INTERVENI-
ENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital SUB-ROGADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ n°
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP n° 060088998-0
e CPF n° 641.826.653-68, residente nesta capital CLÁUSULA
Fechar